Ancine reintegra dois ex-servidores afastados, por ordem da Justiça
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) reintegrou aos serviços na instituição, nesta terça, 19, dois ex-servidores que haviam sido afastados pela Justiça: Magno Maranhão e Juliano Vianna. Eles tiveram um habeas corpus julgado pelo TRF em ação que respondiam por suspeita de denunciação caluniosa e imputação de falso crime, e a Justiça decidiu pelo trancamento da ação penal no...
Ex-presidente afastado da Ancine é jurado de edital em São Paulo
Réu por improbidade na Justiça Federal, o ex-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, foi nomeado hoje, 15 de dezembro, como integrante da comissão de seleção paulista do edital PROAC-LAB (Lei Aldir Blanc). O edital vai escolher o Prêmio por Histórico de Cinema - são R$ 40 mil por projeto, num valor total de R$ 4...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural Antonio Carlos Belini Amorim, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e a empresa em que eram sócios, a Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. Também foi multada a empresa Termomecânica São Paulo S/A, líder brasileira...
Justiça nega desbloquear dinheiro de secretária executiva da Cultura de SP
O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal Regional da 2ª região, do Rio de Janeiro, negou ontem o desbloqueio de R$ 365 mil retidos das contas correntes da secretária executiva de Cultura e Economia do Estado de São Paulo, Claudia Pedrozo. A secretária executiva, número dois da pasta, requereu à Justiça que o bloqueio fosse limitado a R$ 189.419,92...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado de segurança impetrado por Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, que buscava reverter decisão desfavorável a ele (e outros 7 réus) em ação penal de 2019. A ação engloba...
Justiça suspende cerca de 200 ações judiciais a pedido da Ancine
O desembargador Roy Reis Friede, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), deferiu nesta quarta, 16, liminar da Agência Nacional de Cinema (Ancine) suspendendo efeitos de quase duas centenas de mandados de segurança desfavoráveis à instituição de fomento ao cinema. O TRF2 analisou o pedido da Ancine de suspensão das ações judiciais que ordenavam o cumprimento imediato...
Tribunal aceita recurso e recoloca Sá Leitão e ex-dirigentes da Ancine na Justiça
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), julgando um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contrário ao trancamento de ação penal contra ex-dirigentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Ministério da Cultura, decidiu, no último dia 25 de janeiro, admitir o recurso especial do MPF e encaminhá-lo para julgamento na instância superior, o Superior Tribunal de Justiça...
Justiça nega a secretário da Cultura de São Paulo trancamento de ação penal
A Justiça Federal da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou no último dia 26 o prosseguimento da ação penal relativa aos delitos de violação de sigilo funcional, prevaricação e associação criminosa a que respondem 6 réus que compunham há três anos o corpo diretivo da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Magno Maranhão, Juliano Vianna, Claudia Pedrozo, Ricardo...
Justiça tranca processo contra ex-superintendente da Ancine
Por dois votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus a Magno Maranhão, ex-superintendente de Registro da Agência Nacional de Cinema, trancando a ação penal contra ele que corria na Justiça. A decisão neutraliza a decisão criminal contra Maranhão que o suspendeu das funções públicas e afastou do cargo...
AGU pergunta. Ancine responde. Leia
Intimada, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) respostas a questionamentos da instituição acerca de denúncias sobre paralisação deliberada da agência de fomento ao cinema, omissão no seu dever constitucional, descumprimento de ordens judiciais e também de inação programática da entidade. No dia 28 de julho, a AGU enviara 5...