4 perguntas para Bruno Barreto
Ao ler Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo (Civilização Brasileira, 2004), de Ricardo Rezende, o cineasta Bruno Barreto decidiu enfrentar esse tema em profundidade. Juntou-se a Marcelo Santiago e a dupla saiu em busca de histórias de escravidão que persistem no século XXI. Encontraram desde trabalhadores ludibriados por contratos em fazendas longínquas a...
Justiça nega absolvição sumária de acusados de esquema na Ancine
A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou nesta segunda-feira, 6, a absolvição sumária requerida pelos 8 réus em processo de agosto de 2019 acerca de atos ilegais e irregulares de gestão na Agência Nacional de Cinema (Ancine): Christian de Castro (ex-diretor presidente da Ancine), Sérgio Sá Leitão (ex-ministro...
Ancine: Justiça concede mandados sem ler autos
O julgamento do TRF2 que resultou essa semana na ordem de reintegração de dois servidores afastados da Agência Nacional de Cinema, a Ancine (Magno Maranhão Júnior e Juliano Vianna) foi um festival de condutas inapropriadas. Segundo as notas da transcrição do julgamento, o Ministério Público Federal, que era o acusador, não compareceu à sessão. Um dos desembargadores que julgou...
CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual
A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase de juízo de admissibilidade) de supostas irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) relacionadas à realocação de recursos auferidos por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).No período descrito, um dos...
Ancine: Justiça bloqueia conta de filme
O juiz Ricardo Levy Martins, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou na sexta-feira o desbloqueio de uma conta bancária da produtora cinematográfica BSB Cinema Produções Ltda. A conta, segundo a produtora, vem sendo utilizada para a produção do projeto audiovisual Amado, e os recursos depositados são oriundos da habilitação do filme no Fundo Setorial do Audiovisual...
Ancine: Justiça cria “efeito ioiô” para réus
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) exonerou ontem novamente dois servidores do grupo do ex-presidente Christian de Castro apenas 7 dias após tê-los reintegrado. Magno Maranhão Júnior e Juliano Vianna tinham sido readmitidos na semana passada por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas, no mesmo dia 20, uma nova decisão, dessa feita do juiz Renato Cesar...
CGU se junta a processo contra ex-direção da Ancine
A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu, e o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, consentiu nesta terça-feira que a CGU compartilhe o processo de improbidade administrativa contra ex-diretores da Ancine e Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura e atual secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo.A CGU demonstrou...
Justiça nega recurso de secretário de Cultura para evitar troca de informações entre investigadores
O Tribunal Federal Regional da 2.a Região (TRF2) negou na quinta-feira passada, 15, pedido de Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, para impedir o compartilhamento de informações entre a Justiça Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE).
A informação sobre a autorização de compartilhamento foi publicada pelo Farofafá no dia 13...
Na Justiça, diretoria da Ancine tem oferta de acordo de não-persecução penal
Diante do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara do Rio, a diretoria da Ancine recebeu na última sexta-feira, dia 4, a proposta de um acordo de não-persecução penal nas acusações da ação civil pública de improbidade administrativa que lhe é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A diretoria denunciada (Alex Braga Muniz, Edilásio Barra, Vinicius Clay e Fabricio...
TCU fixa em 5 anos prescrição para prestações de contas
Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada no último dia 11 de outubro estabelece que, a partir de agora, o prazo de prescrição das contas externas da administração pública é de 5 anos, com o TCU admitindo entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 636.886 (tema 899 da Repercussão Geral) e na...