Justiça tranca processo contra ex-superintendente da Ancine
Por dois votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus a Magno Maranhão, ex-superintendente...
AGU pergunta. Ancine responde. Leia
Intimada, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) respostas a questionamentos da instituição acerca de...
TCU fixa em 5 anos prescrição para prestações de contas
Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada no último dia 11 de outubro estabelece que, a partir de agora, o prazo...
Justiça nega absolvição sumária de acusados de esquema na Ancine
A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou nesta segunda-feira, 6, a absolvição sumária...
Ancine: Justiça bloqueia conta de filme
O juiz Ricardo Levy Martins, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou na sexta-feira o desbloqueio de uma conta bancária da produtora...
Ancine: Justiça concede mandados sem ler autos
O julgamento do TRF2 que resultou essa semana na ordem de reintegração de dois servidores afastados da Agência Nacional de Cinema, a Ancine (Magno...
Começa julgamento de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine
A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência...
Ancine: Justiça cria “efeito ioiô” para réus
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) exonerou ontem novamente dois servidores do grupo do ex-presidente Christian de Castro apenas 7 dias após tê-los reintegrado....
CGU se junta a processo contra ex-direção da Ancine
A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu, e o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, consentiu...
TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet
O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz...