Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São...
STF estende prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Em decisão monocrática, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado do Ceará para prorrogar...
Ancine reintegra dois ex-servidores afastados, por ordem da Justiça
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) reintegrou aos serviços na instituição, nesta terça, 19, dois ex-servidores que haviam sido afastados pela Justiça: Magno Maranhão...
Justiça Federal dá 72 horas para governo paulista se manifestar sobre editais da Lei Paulo Gustavo
A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo
Começa julgamento de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine
A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência...
TCU revê posição sobre metodologia de aprovação de contas na Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, um acórdão no qual revê sua posição sobre a...
TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet
O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz...
Justiça suspende contrato de R$ 30 milhões sem licitação do governo paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira, 12 de abril, uma liminar que suspende a execução de um contrato de gestão...
TCU manifesta preocupação com a paralisação da Ancine
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã de sexta-feira, 21, o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União...
Justiça nega a secretário da Cultura de São Paulo trancamento de ação penal
A Justiça Federal da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou no último dia 26 o prosseguimento da ação penal relativa aos delitos...