Tribunal aceita recurso e recoloca Sá Leitão e ex-dirigentes da Ancine na Justiça
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), julgando um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contrário ao trancamento de ação penal contra ex-dirigentes...
Tribunal investiga publicidade e gastos do novo Museu do Ipiranga
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do...
Ex-secretário de Cultura de Bolsonaro é processado por deserção pela PM da Bahia
Ex-homem forte da guerra cultural de Bolsonaro, o ex-capitão e ex-secretário de Cultura André Porciúncula é acusado de deserção pela PM da Bahia e pode ser condenado à prisão
TCU revê posição sobre metodologia de aprovação de contas na Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, um acórdão no qual revê sua posição sobre a...
Começa julgamento de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine
A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência...
Filme sobre Leonardo, incluído na lista do trabalho escravo, receberá 8 milhões de fundo federal
Incluído na lista do trabalho escravo, o cantor sertanejo Leonardo teve 8,2 milhões de reais liberados pela Ancine para a realização de um filme...
CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual
A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase...
TCU fixa em 5 anos prescrição para prestações de contas
Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada no último dia 11 de outubro estabelece que, a partir de agora, o prazo...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado...
Casinha Games, único “projeto” de Mario Frias, é destroçado pelo TCU
O único "projeto" deixado por Mário Frias durante sua passagem de dois anos pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal não tem ideia...