Ex-Ancine processa FAROFAFÁ, mas Justiça extingue ação
O procurador federal Fabrício Duarte Tanure, ex-procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine), entrou com uma ação judicial na 1ª Vara do Juizado Especial...
Justiça nega liberar dinheiro bloqueado de secretário de Cultura de SP
O juiz Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou nesta quinta-feira o pedido de desbloqueio de dinheiro ...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado...
CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual
A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase...
Justiça tranca processo contra ex-superintendente da Ancine
Por dois votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus a Magno Maranhão, ex-superintendente...
TCU nega liminar para suspender financiamento de peça sobre prostíbulo paulistano de 1911
O Tribunal de Contas da União negou medida cautelar a uma ação sobre possível violação da moralidade administrativa e uso indevido de verba pública...
AGU pergunta. Ancine responde. Leia
Intimada, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) respostas a questionamentos da instituição acerca de...
Justiça nega nova liminar no caso do Museu da Diversidade Sexual
A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp)...
Começa julgamento de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine
A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência...
Festival cancela mostra de José Dumont após prisão por pornografia infantil
A 14ª edição do CineFantasy, um tradicional festival de cinema fantástico brasileiro que está em curso em São Paulo até o dia 25 de...