STF estende prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Em decisão monocrática, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado do Ceará para prorrogar...
Justiça suspende cerca de 200 ações judiciais a pedido da Ancine
O desembargador Roy Reis Friede, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), deferiu nesta quarta, 16, liminar da Agência Nacional de Cinema...
Justiça nega nova liminar no caso do Museu da Diversidade Sexual
A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp)...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado...
Justiça nega extinção de processo contra atual direção da Ancine
O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou nesta segunda-feira, 16, às 18h53, a extinção do processo de...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
TCU nega liminar para suspender financiamento de peça sobre prostíbulo paulistano de 1911
O Tribunal de Contas da União negou medida cautelar a uma ação sobre possível violação da moralidade administrativa e uso indevido de verba pública...
MPF dá prazo de 72 horas para a Ancine ligar o “play”
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro deu 72 horas para que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) informe qual é seu...
Ex-presidente afastado da Ancine é jurado de edital em São Paulo
Réu por improbidade na Justiça Federal, o ex-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, foi nomeado hoje, 15 de dezembro, como...
Ancine: Justiça nega desbloquear bens de secretário de Cultura
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quinta-feira, 23, recurso do secretário de Estado da Cultura e da Economia Criativa de...