Justiça tranca ação penal contra Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura de SP
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu no último dia 2 de agosto habeas corpus trancando definitivamente a ação penal que...
Ancine: Justiça bloqueia conta de filme
O juiz Ricardo Levy Martins, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou na sexta-feira o desbloqueio de uma conta bancária da produtora...
Justiça Federal dá 72 horas para governo paulista se manifestar sobre editais da Lei Paulo Gustavo
A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo
Justiça nega recurso de secretário de Cultura para evitar troca de informações entre investigadores
O Tribunal Federal Regional da 2.a Região (TRF2) negou na quinta-feira passada, 15, pedido de Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa...
TCU manifesta preocupação com a paralisação da Ancine
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã de sexta-feira, 21, o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União...
Ancine: pandemia faz Justiça adiar julgamento de Christian de Castro
Devido à pandemia, a Justiça federal suspendeu ontem a tramitação do processo de improbidade administrativa em que é réu o ex-diretor presidente da Ancine,...
Ex-Ancine processa FAROFAFÁ, mas Justiça extingue ação
O procurador federal Fabrício Duarte Tanure, ex-procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine), entrou com uma ação judicial na 1ª Vara do Juizado Especial...
Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São...
4 perguntas para Bruno Barreto
Ao ler Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo (Civilização Brasileira, 2004), de Ricardo Rezende, o cineasta Bruno Barreto...
CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual
A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase...