Justiça nega desbloquear dinheiro de secretária executiva da Cultura de SP
O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal Regional da 2ª região, do Rio de Janeiro, negou ontem o desbloqueio de R$ 365 mil retidos...
CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual
A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase...
4 perguntas para Bruno Barreto
Ao ler Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo (Civilização Brasileira, 2004), de Ricardo Rezende, o cineasta Bruno Barreto...
TCU revê posição sobre metodologia de aprovação de contas na Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, um acórdão no qual revê sua posição sobre a...
Ancine: Justiça nega desbloquear bens de secretário de Cultura
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quinta-feira, 23, recurso do secretário de Estado da Cultura e da Economia Criativa de...
TCU investiga mudança da Fundação Palmares
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para investigar a contratação de serviços de transporte para a mudança da Fundação Cultural...
TCU diz que Fundação Palmares violou “princípio de ampla defesa” em contas
Na última quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu como nula a reprovação de contas de um projeto de 2004 incentivado...
Justiça Federal dá 72 horas para governo paulista se manifestar sobre editais da Lei Paulo Gustavo
A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo
Justiça nega extinção de processo de improbidade contra direção da Ancine
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de extinção de uma ação de improbidade administrativa que corre contra o atual diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, e outros três réus
Tribunal investiga publicidade e gastos do novo Museu do Ipiranga
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do...