Justiça nega a secretário da Cultura de São Paulo trancamento de ação penal

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
A Justiça Federal da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou no último dia 26 o prosseguimento da ação penal relativa aos delitos de violação de sigilo funcional, prevaricação e associação criminosa a que respondem 6 réus que compunham há três anos o corpo diretivo da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Magno Maranhão, Juliano Vianna, Claudia Pedrozo, Ricardo...

4 perguntas para Bruno Barreto

Escravidão Século XXI, doc de Bruno Barreto
Ao ler Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo (Civilização Brasileira, 2004), de Ricardo Rezende, o cineasta Bruno Barreto decidiu enfrentar esse tema em profundidade. Juntou-se a Marcelo Santiago e a dupla saiu em busca de histórias de escravidão que persistem no século XXI. Encontraram desde trabalhadores ludibriados por contratos em fazendas longínquas a...

Justiça nega recurso de secretário de Cultura para evitar troca de informações entre investigadores

Divulgação
O Tribunal Federal Regional da 2.a Região (TRF2) negou na quinta-feira passada, 15, pedido de Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, para impedir o compartilhamento de informações entre a Justiça Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE). A informação sobre a autorização de compartilhamento foi publicada pelo Farofafá no dia 13...

TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet

O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e outros sócios e sócias das companhias Amazon Books & Arts e Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda a devolver R$  2.141.245,00 aos cofres públicos. A Solução Cultural também foi multada em R$...

STF estende prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Carmen Lúcia, ministra do STF
Em decisão monocrática, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado do Ceará para prorrogar os prazos de prestações de contas dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. A ministra viu perigo de dano em caso de a União aplicar sanções ao Estado do Ceará por atrasos nas prestações...

Ancine reintegra dois ex-servidores afastados, por ordem da Justiça

Ancine
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) reintegrou aos serviços na instituição, nesta terça, 19, dois ex-servidores que haviam sido afastados pela Justiça: Magno Maranhão e Juliano Vianna. Eles tiveram um habeas corpus julgado pelo TRF em ação que respondiam por suspeita de denunciação caluniosa e imputação de falso crime, e a Justiça decidiu pelo trancamento da ação penal no...

Juiz nega tutela de urgência na direção da Ancine

Ancine
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, examinou ontem e indeferiu o pedido de tutela de urgência da ação pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a diretoria colegiada da Ancine (Alex Braga, Edilásio Barra e Vinicius Clay) e seu procurador-chefe (Fabricio Tanure). O juiz considerou que a intervenção pode causar dano ou risco...

Ex-presidente afastado da Ancine é jurado de edital em São Paulo

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
Réu por improbidade na Justiça Federal, o ex-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, foi nomeado hoje, 15 de dezembro, como integrante da comissão de seleção paulista do edital PROAC-LAB (Lei Aldir Blanc). O edital vai escolher o Prêmio por Histórico de Cinema - são R$ 40 mil por projeto, num valor total de R$ 4...

Justiça julga nulas sanções da Ancine a produtora por prestação de contas antiga

A juíza federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu liminar, no último dia 10 de outubro, em que torna nula a rejeição, pela Ancine, da prestação de contas do filme Zigurate, da produtora Ananã. O projeto é de 11 anos atrás e a rejeição foi divulgada esse ano, em um rumoroso pacote supostamente...

TCU investiga mudança da Fundação Palmares

Divulgação
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para investigar a contratação de serviços de transporte para a mudança da Fundação Cultural Palmares, que abdicou de ter uma sede própria e instalou-se este mês no prédio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O valor da mudança foi de 83 mil reais, despesa feita na contratação de um...