domingo, julho 21, 2024

Justiça nega nova liminar no caso do Museu da Diversidade Sexual

A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp) que contestava a decisão que suspendeu o contrato de gestão do Museu da Diversidade Sexual. A suspensão do contrato de 30 milhões de reais do governo paulista com o Instituto Odeon foi determinada pela juíza...

Tribunal nega extinguir processo contra Alex Braga, presidente da Ancine

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou na última sexta-feira, 10, um pedido de efeito suspensivo da diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que buscava extinguir a ação de improbidade administrativa que corre na Justiça desde 2020 contra aquele colegiado. Os quatro réus - o atual diretor presidente da Ancine, Alex Braga Muniz e o diretor...

MPE nega ação civil pública para reabrir Museu da Diversidade Sexual

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) negou a proposição, pela deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), de uma ação civil pública para obrigar o governo de São Paulo a reabrir imediatamente o Museu da Diversidade Sexual, fechado desde 12 de abril por decisão liminar da 5ª Vara de Fazenda Pública de São...

Começa julgamento de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, e seu ex-sócio Ricardo Alves Vieira Martins, que também assessorou Christian na agência com o cargo de secretário executivo. Após negar o pedido de absolvição sumária de Castro...

Casinha Games, único “projeto” de Mario Frias, é destroçado pelo TCU

O único "projeto" deixado por Mário Frias durante sua passagem de dois anos pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal não tem ideia de qual é seu público-alvo, não tem objetivos, custos e metas definidos, não realizou pesquisa adequada de custos de mercado, atenta contra o princípio da impessoalidade e não é nem razoável nem econômico. Frias deixou...

Justiça nega extinção de processo contra atual direção da Ancine

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou nesta segunda-feira, 16, às 18h53, a extinção do processo de improbidade administrativa aberto em janeiro de 2021 contra a atual direção da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Os réus no processo são o atual diretor presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, o atual diretor Vinicius...

Tribunal investiga publicidade e gastos do novo Museu do Ipiranga

Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo paulista para a reforma do Museu do Ipiranga, que deverá ser reaberto em setembro. Conforme a diretoria de fiscalização do TCE, o contrato de R$ 15 milhões para restauração, requalificação e ampliação do museu,...

Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural Antonio Carlos Belini Amorim, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e a empresa em que eram sócios, a Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. Também foi multada a empresa Termomecânica São Paulo S/A, líder brasileira...

Organizações Sociais contestam reportagem do FAROFAFÁ

A propósito da reportagem "Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista", publicada aqui no FAROFAFÁ no último dia 3 de maio, a organização social Associação Paulista dos Amigos da Arte (Apaa) enviou uma nota com uma série de apontamentos que buscam afirmar sua versão dos fatos. Por respeito ao princípio jornalístico de ouvir sempre todos os...

Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo por irregularidades em um contrato de gestão de R$ 206 milhões com uma Organização Social pelos próximos 5 anos. É o segundo questionamento desses contratos em um mês: recentemente, a Justiça suspendeu um contrato...