Ex-secretário de Cultura de Bolsonaro é processado por deserção pela PM da Bahia

O ex-Secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, André Porciúncula, foi processado por deserção pela Polícia Militar do Estado da Bahia no último dia 18 de outubro. Porciúncula, que era capitão licenciado da Polícia Militar baiana, foi um dos principais “soldados” da guerra cultural empreendida pelo governo de Jair Bolsonaro durante os quatro anos de sua gestão, atacando violentamente os adversários do governo nas redes sociais e postando fotos de si mesmo armado em diversas circunstâncias. Ele também tentou utilizar os recursos da Lei Rouanet para financiar um livro armamentista financiado por uma empresa de armas.

A Ação Penal Militar contra Porciúncula, que foi candidato derrotado nas eleições para deputado federal pelo PL da Bahia, foi aberta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e deve correr com rapidez, como é praxe nessas situações. A pena por deserção pode chegar a 4 anos de prisão. Durante seu “reinado” como número dois de Mário Frias, ele foi acusado por servidores de andar armado pelas dependências da secretaria federal de Cultura, assim como seu então chefe, com o intuito de intimidar eventuais críticos. Após a derrota nas eleições de outubro, Porciúncula foi acomodado na gestão também derrotada de Jair Bolsonaro como secretário Especial de Cultura, posto no qual ficou até o último dia do ano.

Reportagem de maio da Agência Pública mostrou que André Porciúncula Alay Esteves tornou-se sócio de um dos filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, em uma empresa de Miami, a Braz Global Holding LLC, que também tem como sócio um empresário de Curitiba acusado de financiar empreitadas de fake news da extrema direita brasileira. Além disso, Porciúncula também é sócio do político baiano Alexandre Aleluia, um extremista do bolsonarismo baiano, na empresa Alpen Segurança Patrimonial, conforme já demonstrou aqui o FAROFAFÁ. Aleluia chegou a condecorar o sócio quando era vereador na capital baiana.

O processo por deserção é a culminância de uma série de confrontações judiciais entre André Porciúncula e a PM da Bahia (há outros processos em curso por problemas disciplinares). O ex-capitão processou, ainda este ano, o governador da Bahia, Rui Costa, além do comandante-geral e do corregedor-geral da Polícia Militar do Estado. Extremista religioso, negacionista e militante virulento, Porciúncula atacava com violência não apenas adversários políticos, mas também jornalistas e colunistas em suas redes sociais.

Em maio deste ano, Porciúncula tentou obter a gratuidade da Justiça para os custos deste seu processo, mas o juiz negou. “(…) o juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”, afirmou a decisão. “Especificamente em relação ao Impetrante (Porciúncula), o endereço indicado na exordial da ação afasta, em tese, a presunção de miserabilidade a fim de justificar a concessão da AJG. Ademais, não foi localizado nos autos qualquer documento que comprove que o Requerente se encontra sem auferir rendimentos decorrentes da sua atividade profissional por suposta perseguição política”. Em outro processo, movido pelo Ministério Público, Porciúncula não foi localizado inicialmente para ser citado.