Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a 24 dias do final do mandato, o negacionista André Porciúncula, Policial Militar licenciado da Bahia (está sendo alvo de processo disciplinar movido pelo comando da corporação), como o novo Secretário Especial de Cultura do governo federal. Foi exonerado Hélio Ferraz de Oliveira, que estava no cargo, possivelmente para assumir uma posição no governo de Tarcísio de Freitas, governador eleito em São Paulo.
Extremista religioso, virulento e armamentista, Porciuncula exerceu o cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura até o início desse ano, centralizando as decisões sobre o uso da Lei Rouanet e repetindo o mantra de que o incentivo cultural enriqueceu artistas de “esquerda”. Mas, em 4 anos, não apontou um único caso de enriquecimento ilícito, malversação ou uso indevido da legislação.
Em março, foi exonerado para disputar as eleições para deputado federal pelo PL da Bahia. Perdeu as eleições e foi reincorporado, depois do 1º turno, ficando como número 2 da Cultura federal. Tanto Porciuncula quanto Ferraz foram nomes promovidos a cargos na cultura por Eduardo Bolsonaro, o agora célebre deputado dos pen-drive e filho do presidente, que acalentou um projeto de aniquilação e destruição dos fundamentos da cultura brasileira nos últimos 4 anos.
Golpista, disseminador de fake news (como a de que as mortes pela Covid-19 no País foram de outras doenças), Porciúncula se encastelou no cargo federal – alega que não poderia ser processado na Bahia por estar no cargo de secretário adjunto de Cultura – e nos recursos públicos como plataforma de sua atuação nas hostes da extrema-direita. “O conceito do Estado Democrático de Direito surgiu para impor freios legais à atuação do Estado contra os indivíduos. Essa ideia foi deformada e já se chama de Estado Democrático de Direito a imposição de freios legais sobre a atuação dos indivíduos contra os abusos do Estado”, escreveu o secretário no Twitter.
