quinta-feira, junho 30, 2022

Ancine reintegra dois ex-servidores afastados, por ordem da Justiça

Ancine
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) reintegrou aos serviços na instituição, nesta terça, 19, dois ex-servidores que haviam sido afastados pela Justiça: Magno Maranhão e Juliano Vianna. Eles tiveram um habeas corpus julgado pelo TRF em ação que respondiam por suspeita de denunciação caluniosa e imputação de falso crime, e a Justiça decidiu pelo trancamento da ação penal no...

Juiz nega tutela de urgência na direção da Ancine

Ancine
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, examinou ontem e indeferiu o pedido de tutela de urgência da ação pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a diretoria colegiada da Ancine (Alex Braga, Edilásio Barra e Vinicius Clay) e seu procurador-chefe (Fabricio Tanure). O juiz considerou que a intervenção pode causar dano ou risco...

Ex-presidente afastado da Ancine é jurado de edital em São Paulo

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
Réu por improbidade na Justiça Federal, o ex-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, foi nomeado hoje, 15 de dezembro, como integrante da comissão de seleção paulista do edital PROAC-LAB (Lei Aldir Blanc). O edital vai escolher o Prêmio por Histórico de Cinema - são R$ 40 mil por projeto, num valor total de R$ 4...

Justiça julga nulas sanções da Ancine a produtora por prestação de contas antiga

A juíza federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu liminar, no último dia 10 de outubro, em que torna nula a rejeição, pela Ancine, da prestação de contas do filme Zigurate, da produtora Ananã. O projeto é de 11 anos atrás e a rejeição foi divulgada esse ano, em um rumoroso pacote supostamente...

TCU investiga mudança da Fundação Palmares

Divulgação
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para investigar a contratação de serviços de transporte para a mudança da Fundação Cultural Palmares, que abdicou de ter uma sede própria e instalou-se este mês no prédio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O valor da mudança foi de 83 mil reais, despesa feita na contratação de um...

MPF dá prazo de 72 horas para a Ancine ligar o “play”

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro deu 72 horas para que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) informe qual é seu plano anual de investimentos para o ano de 2020; que comunique (no site oficial e por meio de correspondência ao MPF) quais são os projetos destinados ao fomento direto pelo Fundo Setorial do Audiovisual; que...

CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual

A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase de juízo de admissibilidade) de supostas irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) relacionadas à realocação de recursos auferidos por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). No período descrito, um dos...

Justiça tranca processo contra ex-superintendente da Ancine

Ancine
Por dois votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro, concedeu  habeas corpus a Magno Maranhão, ex-superintendente de Registro da Agência Nacional de Cinema, trancando a ação penal contra ele que corria na Justiça. A decisão neutraliza a decisão criminal contra Maranhão que o suspendeu das funções públicas e afastou do cargo...

Justiça suspende cerca de 200 ações judiciais a pedido da Ancine

Ancine
O desembargador Roy Reis Friede, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), deferiu nesta quarta, 16, liminar da Agência Nacional de Cinema (Ancine) suspendendo efeitos de quase duas centenas de mandados de segurança desfavoráveis à instituição de fomento ao cinema. O TRF2 analisou o pedido da Ancine de suspensão das ações judiciais que ordenavam o cumprimento imediato...

AGU pergunta. Ancine responde. Leia

AGU
Intimada, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) respostas a questionamentos da instituição acerca de denúncias sobre paralisação deliberada da agência de fomento ao cinema, omissão no seu dever constitucional, descumprimento de ordens judiciais e também de inação programática da entidade. No dia 28 de julho, a AGU enviara 5...