quinta-feira, junho 30, 2022

Justiça nega desbloquear dinheiro de secretária executiva da Cultura de SP

Claudia Pedrozo
O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal Regional da 2ª região, do Rio de Janeiro, negou ontem o desbloqueio de R$ 365 mil retidos das contas correntes da secretária executiva de Cultura e Economia do Estado de São Paulo, Claudia Pedrozo. A secretária executiva, número dois da pasta, requereu à Justiça que o bloqueio fosse limitado a R$ 189.419,92...

Ancine: pandemia faz Justiça adiar julgamento de Christian de Castro

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
Devido à pandemia, a Justiça federal suspendeu ontem a tramitação do processo de improbidade administrativa em que é réu o ex-diretor presidente da Ancine, Christian de Castro. No entendimento do juiz, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça em relação à retomada dos serviços presenciais no tribunal (e que prorrogou a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em...

Justiça nega absolvição sumária de acusados de esquema na Ancine

Christian de Castro
A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou nesta segunda-feira, 6, a absolvição sumária requerida pelos 8 réus em processo de agosto de 2019 acerca de atos ilegais e irregulares de gestão na Agência Nacional de Cinema (Ancine): Christian de Castro (ex-diretor presidente da Ancine), Sérgio Sá Leitão (ex-ministro...

Justiça nega liberar dinheiro bloqueado de secretário de Cultura de SP

Sergio Sá Leitão
O juiz Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou nesta quinta-feira o pedido de desbloqueio de dinheiro  retido na conta corrente do secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em razão de sua condição de réu em uma ação civil de improbidade administrativa. Sá Leitão argumentava...

CGU se junta a processo contra ex-direção da Ancine

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu, e o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, consentiu nesta terça-feira que a CGU compartilhe o processo de improbidade administrativa contra ex-diretores da Ancine e Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura e atual secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo. A CGU demonstrou...

Ancine: Justiça nega desbloquear bens de secretário de Cultura

Foto de Joca Duarte
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quinta-feira, 23, recurso do secretário de Estado da Cultura e da Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, visando desbloquear seus bens. Sá Leitão, que responde solidariamente com Christian de Castro e outros réus a processo de improbidade administrativa, tinha ingressado no TRF-2 com agravo de instrumento no...

Ancine: Justiça bloqueia conta de filme

Christian de Castro
O juiz Ricardo Levy Martins, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou na sexta-feira o desbloqueio de uma conta bancária da produtora cinematográfica BSB Cinema Produções Ltda. A conta, segundo a produtora, vem sendo utilizada para a produção do projeto audiovisual Amado, e os recursos depositados são oriundos da habilitação do filme no Fundo Setorial do Audiovisual...

Ancine: Justiça cria “efeito ioiô” para réus

Ancine
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) exonerou ontem novamente dois servidores do grupo do ex-presidente Christian de Castro apenas 7 dias após tê-los reintegrado. Magno Maranhão Júnior e Juliano Vianna tinham sido readmitidos na semana passada por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas, no mesmo dia 20, uma nova decisão, dessa feita do juiz Renato Cesar...

Ancine: Justiça bloqueia 2,5 mi de reais de ex-presidente

Christian de Castro
O juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decretou nesta terça-feira dia 17 a indisponibilidade dos bens do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro. A decisão, em caráter liminar, estabelece o limite de 2,5 milhões de reais (o que inclui bens imóveis). A liminar atende a...

Ancine: Justiça concede mandados sem ler autos

Ancine
O julgamento do TRF2 que resultou essa semana na ordem de reintegração de dois servidores afastados da Agência Nacional de Cinema, a Ancine (Magno Maranhão Júnior e Juliano Vianna) foi um festival de condutas inapropriadas. Segundo as notas da transcrição do julgamento, o Ministério Público Federal, que era o acusador, não compareceu à sessão. Um dos desembargadores que julgou...