Foto de Joca Duarte
Sérgio Sá Leitão e João Dória no Museu da Língua Portuguesa

A decisão da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu nesta terça-feira, 12, por violação de princípios administrativos, o contrato do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo, tem como réu o ex-governador João Doria (PSDB-SP). A decisão liminar foi publicada com exclusividade ontem no FAROFAFÁ. Doria é pré-candidato à presidência da República neste ano de 2022, aparecendo com 2% nas pesquisas de intenção de voto.

Embora o contrato de gestão seja de responsabilidade de Sérgio Sá Leitão, secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa, a ação popular tem como requerido o então chefe de Leitão, o ex-governador Doria. Mantido até agora por Rodrigo Garcia, que sucedeu Doria no governo, Sá Leitão deve anunciar em poucos minutos (10h30 desta quarta-feira, 13), em cerimônia na Pinacoteca do Estado, seus planos para o fomento em 2022.

O contrato foi assinado em 30 de dezembro de 2020 e prevê o repasse, para o exercício de 2022, de R$ 9.046.500,00 em 12 parcelas (um incremento razoável; até o ano passado, o gestor anterior recebia 600 mil reais por ano para administrar o museu). Pelo valor do contrato, até este mês de abril já foi feito um repasse de 3 milhões de reais para o Instituto, cuja ação é considerada irregular agora pela Justiça. O governo disse que vai recorrer da liminar.

A decisão liminar também alude aos proventos do diretor do Instituto Odeon, Carlos Antonio da Silva Gradim. “O aludido Instituto ainda realiza atualmente a gestão de outro Museu no Rio de Janeiro, sendo que o seu diretor se dividirá entre a gestão do MAR (Museu de Arte do Rio) e do Museu da Diversidade Sexual, percebendo cerca de R$ 50.000,00 mensais de remuneração, que serão suportados em proporções iguais pelos repasses mensais feitos por ambos os Museus ao Instituto”, acentua a sentença. A juíza considerou estranha a dupla jornada do diretor para instituições em duas capitais diferentes, e apontou “discricionariedade” do secretário de Cultura e do ex-governador do Estado na escolha do Odeon – feita sem licitação.

Carlos Gradim e o Instituto Odeon já eram colaboradores de Sérgio Sá Leitão desde 2012, quando Leitão foi secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (e Claudia Pedrozo era sua secretária substituta). Lá, assinaram por exemplo, em janeiro de 2014, um aditivo de 4 milhões para a gestão do Odeon no Museu de Arte do Rio (MAR).

Carlos Gradim ocupa a presidência do Museu de Arte do Rio desde 2013, quando o Instituto Odeon – constituído à partir da ampliação Odeon Companhia Teatral fundada por ele em 1998 – assumiu a gestão do museu por meio da parceria com Sá Leitão. Foi gerente executivo e coidealizador do programa Plug Minas (projeto Valores de Minas) e gerente executivo do Circuito Cultural Praça da Liberdade, ambos do Governo de Minas Gerais.

 

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