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João Dória e Sergio Sá Leitão durante viagem às majors do audiovisual nos Estados Unidos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo paulista para a reforma do Museu do Ipiranga, que deverá ser reaberto em setembro. Conforme a diretoria de fiscalização do TCE, o contrato de R$ 15 milhões para restauração, requalificação e ampliação do museu, firmado com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) contém pelo menos quatro itens passíveis de suspeição, o que inclui a estimativa de publicidade para divulgação da reforma, um valor de R$ 433 mil reais.

Segundo a fiscalização do TCE, a estimativa de despesas com “Custos de Divulgação” na planilha, por constituir esforços de propaganda e publicidade, não se compatibiliza com o objetivo ajustado (restauração, requalificação e ampliação do Novo Museu do Ipiranga), além de não ter sido devidamente detalhada, “em prejuízo à verificação da economicidade”, diz o parecer, que coloca como responsável pelo termo o secretário Sérgio Sá Leitão.

Outros pontos questionados pelo TCE são os seguintes: não há motivação justificada para a parceria com a FUSP, não foram estabelecidas normas obrigatórias no estatuto social da FUSP para a assinatura do termo de fomento e, no orçamento para a obra, foram utilizados diversos sistemas de pesquisa de custos que são formados por preços referenciais dos anos de 2016 e 2019 “e, portanto, totalmente defasados e incompatíveis com o período do Termo de Fomento em análise, que foi celebrado em 14/12/2021”.

Esse é o terceiro contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo questionado pela Justiça este ano. O tribunal de contas já investiga o maior contrato cultural da pasta, firmado com a Organização Social Associação Paulista de Amigos da Arte (Apaa), no valor de R$ 206 milhões. Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendera o contrato da secretaria com a Organização Social Instituto Odeon para a gestão do Museu da Diversidade Sexual, por considerar que a OS mantém pendências de acertos de contas com o poder público. O museu encontra-se atualmente fechado.

No caso do Instituto Odeon, o réu nominado pelo TJ-SP na ação é o ex-governador João Doria, agora candidato a presidente da República. O objeto da nova investigação do TCE, que envolve a questão da publicidade oficial, coincide com outra apuração do tribunal referente aos contratos sem licitação do governo Doria com a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), uma autarquia do Estado que mantém contratos com o empresário Marcos Arbaitman, amigo do ex-governador. Em um deles, a Investe São Paulo firmou um contrato de R$ 3 milhões com a empresa de Arbaitman, a Central de Eventos Consultoria e Gestão, para prestar “serviços de logística, produção e apoio à missão empresarial” que visitou a China em 2019. A Investe SP também tem sido contratada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa para agenciar suas missões internacionais de cultura e economia criativa, um programa de Sá Leitão batizado de Creative SP que tem rodado o mundo com comitivas, do Texas (Estados Unidos) a Cannes (França).

As Organizações Sociais que têm contratos questionados pela Justiça e pelo Tribunal de Contas enviaram manifestações à reportagem do FAROFAFÁ comentando os casos em que são investigadas. O Museu do Ipiranga, que é objeto de disputa entre os governos estadual e federal, está em vias de se tornar uma fundação e o ex-governador Doria foi responsável por nomear a nova presidente desse órgão, uma executiva que integra a gestão de Sá Leitão, Cláudia Pedrozo.

 

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