A Agência Nacional de Cinema (Ancine) notificou nesta quarta-feira o cineasta e produtor Roberto de Oliveira para que devolva, em 30 dias, os recursos utilizados em um documentário sobre o cantor Chico Buarque produzido há 20 anos. O projeto, realizado em três partes a partir de 2003 (Saltimbancos, Futebol, Cinema), e que teve estreia em 2005, foi realizado pela produtora de Oliveira, a RWP Comunicações Ltda, foi largamente visto e premiado e é um dos mais íntimos retratos do artista já realizados.
Diretor e produtor audiovisual. Roberto faz filmes há mais 50 anos. Além da série de documentários Chico, dirigiu a série Maestro Soberano, sobre Tom Jobim; a série Biograffiti, sobre Rita Lee; e Falso Brilhante, acerca de Elis Regina. No ano passado, durante a 46ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, Oliveira apresentou Elis & Tom, Só Tinha de Ser com Você, seu primeiro longa-metragem.
O curioso é que a Ancine, em sua notificação para o resgate do débito, diz que recusou pela terceira vez recurso da produtora da série Chico e que. “em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência”, ficou inviabilizada a notificação por carta com aviso de recebimento. O despacho é assinado pelo Superintendente de Prestação de Contas da Ancine, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, que é militar, Capitão de Mar e Guerra da Marinha, conduzido ao posto por exigência do governo de Jair Bolsonaro.
Apesar de ter realizado um amplo expurgo dos quadros militares que Bolsonaro encastelou no serviço público federal, o novo governo não conseguiu alcançar agências e outras autarquias nas quais a direção foi nomeada pelo governo anterior. A atual direção da Ancine, liderada por Alex Muniz, experimenta uma situação análoga à do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cuja atuação serve a pressupostos do antigo governante, na contramão de um esforço de reconstrução nacional. A superintendência de Prestação de Contas da Ancine desconsidera novas normativas do Tribunal de Contas da União, que orienta a dar prescrição a prestações de contas de tempo superior a 5 anos de existência e cujos trâmites tenham tido percalços burocráticos nos diferentes órgãos públicos. O TCU está aplicando rigorosamente a nova regra, o que faz com que seja inócuo esse tipo de cobrança da Ancine, que vai ser derrubado mais adiante.
