sexta-feira, fevereiro 13, 2026

Tribunal investiga publicidade e gastos do novo Museu do Ipiranga

Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do...

Justiça Federal dá 72 horas para governo paulista se manifestar sobre editais da Lei Paulo Gustavo

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Casinha Games, único “projeto” de Mario Frias, é destroçado pelo TCU

O único "projeto" deixado por Mário Frias durante sua passagem de dois anos pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal não tem ideia...

TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet

O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz...

Justiça nega extinção de processo contra atual direção da Ancine

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou nesta segunda-feira, 16, às 18h53, a extinção do processo de...

Justiça nega nova liminar no caso do Museu da Diversidade Sexual

A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp)...

TCU investiga mudança da Fundação Palmares

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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para investigar a contratação de serviços de transporte para a mudança da Fundação Cultural...

AGU pergunta. Ancine responde. Leia

AGU
Intimada, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) respostas a questionamentos da instituição acerca de...

Ex-Ancine processa FAROFAFÁ, mas Justiça extingue ação

O procurador federal Fabrício Duarte Tanure, ex-procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine), entrou com uma ação judicial na 1ª Vara do Juizado Especial...

Organizações Sociais contestam reportagem do FAROFAFÁ

A propósito da reportagem "Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista", publicada aqui no FAROFAFÁ no último dia 3 de maio,...

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