Justiça

A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp) que contestava a decisão que suspendeu o contrato de gestão do Museu da Diversidade Sexual. A suspensão do contrato de 30 milhões de reais do governo paulista com o Instituto Odeon foi determinada pela juíza...

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) negou a proposição, pela deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), de uma ação civil pública para obrigar o governo de São Paulo a reabrir imediatamente o Museu da Diversidade Sexual, fechado desde 12 de abril por decisão liminar da 5ª Vara de Fazenda Pública de São...

O procurador federal Fabrício Duarte Tanure, ex-procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine), entrou com uma ação judicial na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Fórum de Pinheiros, em São Paulo, no último dia 14, contra o repórter Jotabê Medeiros e o site FAROFAFÁ. Uma semana depois, o procurador desistiu da ação e a Justiça extinguiu o processo.A...

Ex-homem forte da guerra cultural de Bolsonaro, o ex-capitão e ex-secretário de Cultura André Porciúncula é acusado de deserção pela PM da Bahia e pode ser condenado à prisão

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de extinção de uma ação de improbidade administrativa que corre contra o atual diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, e outros três réus

Cantora fluminense Ludmilla processa o deputado federal Mario Frias, ex-secretário de Cultura de Bolsonaro, por disseminar fake news sobre filme subsidiado pela Ancine