Justiça

A 14ª edição do CineFantasy, um tradicional festival de cinema fantástico brasileiro que está em curso em São Paulo até o dia 25 de setembro, cancelou agora há pouco a homenagem que faria ao ator paraibano José Dumont, de 72 anos. O ator também não virá mais a São Paulo, onde ficaria durante todo o final de semana. Dumont...

O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e outros sócios e sócias das companhias Amazon Books & Arts e Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda a devolver R$  2.141.245,00 aos cofres públicos. A Solução Cultural também foi multada em R$...

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã de sexta-feira, 21, o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ver com "preocupação" a informação de que a Agência Nacional de Cinema tem paralisado o setor audiovisual com a justificativa de dedicar-se primordialmente à prestação de contas. Ele se mostrou consternado ao ser...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quinta-feira, 23, recurso do secretário de Estado da Cultura e da Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, visando desbloquear seus bens. Sá Leitão, que responde solidariamente com Christian de Castro e outros réus a processo de improbidade administrativa, tinha ingressado no TRF-2 com agravo de instrumento no...

A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, e seu ex-sócio Ricardo Alves Vieira Martins, que também assessorou Christian na agência com o cargo de secretário executivo. Após negar o pedido de absolvição sumária de Castro...

O desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), indeferiu na quinta-feira, 13, reclamação liminar de Magno Maranhão, réu em ação movida pelo MPF contra um grupo de ex-servidores da Ancine na gestão de Christian de Castro (diretor presidente que foi afastado pela Justiça e renunciou ao mandato em 2019). Maranhão pedia ao...

O juiz Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou nesta quinta-feira o pedido de desbloqueio de dinheiro  retido na conta corrente do secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em razão de sua condição de réu em uma ação civil de improbidade administrativa.Sá Leitão argumentava...

Devido à pandemia, a Justiça federal suspendeu ontem a tramitação do processo de improbidade administrativa em que é réu o ex-diretor presidente da Ancine, Christian de Castro. No entendimento do juiz, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça em relação à retomada dos serviços presenciais no tribunal (e que prorrogou a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em...

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, um acórdão no qual revê sua posição sobre a metodologia Ancine+Simples, empregada para a análise das prestações de contas dos recursos públicos destinados a projetos audiovisuais (Lei do Audiovisual ou Fundo Setorial do Audiovisual). Conforme o acórdão publicado, que expressa decisão no plenário do tribunal...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo por irregularidades em um contrato de gestão de R$ 206 milhões com uma Organização Social pelos próximos 5 anos. É o segundo questionamento desses contratos em um mês: recentemente, a Justiça suspendeu um contrato...