Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
Christian de Castro e Sergio Sá Leitão, ex-dirigentes da Ancine

A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, e seu ex-sócio Ricardo Alves Vieira Martins, que também assessorou Christian na agência com o cargo de secretário executivo. Após negar o pedido de absolvição sumária de Castro e Martins, a juíza Adriane Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e acusação na ação penal contra a dupla. No dia 10 de agosto, serão interrogados os dois réus.

Eles são acusados, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), de violação do sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, calúnia, difamação, injúria e denunciação caluniosa. As principais testemunhas de acusação convocadas pela Justiça são Alex Braga Muniz, atual diretor presidente da agência, e Debora Ivanov, ex-diretora da agência.

Christian de Castro Oliveira foi nomeado presidente da Ancine em janeiro de 2018 por indicação de Sérgio Sá Leitão, então ministro da Cultura (hoje é secretário de Cultura e Economia Criativa do governo do Estado de São Paulo), durante o governo de Michel Temer, e tinha mandato até 2021. Foi afastado pela Justiça em setembro de 2019 e em seguida renunciou ao cargo. Ele e Sá Leitão seguem próximos.

O Ministério Público Federal tinha outros acusados na mesma ação. No dia 2 de agosto de 2021, o TRF2, julgando um habeas corpus de um dos réus, tinha trancado a ação penal na qual, além Castro e Martins, eram réus Sérgio Sá Leitão, Claudia Pedrozo, Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Pecorari e Marcos Tavolari. Esse grupo ainda enfrenta uma ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça Federal. Após o trancamento da ação penal, o MPF recorreu e o TRF2 enviou o processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deveria decidir sobre o prosseguimento da ação contra o grupo.

 

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