Michel Temer e Sérgio Sá Leitão, então presidente e Ministro da Cultura

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu no último dia 2 de agosto habeas corpus trancando definitivamente a ação penal que corria contra o atual secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, estendendo a decisão aos corréus na mesma ação. Na ação, Sá Leitão era acusado dos delitos de violação de sigilo funcional, prevaricação e associação criminosa.

Votaram os desembargadores Marcello Ferreira Granado, André Fontes e o juiz federal Flavio Oliveira Lucas.

Além dele, foram beneficiados pela decisão os servidores que compunham há três anos o corpo diretivo da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Magno Maranhão, Juliano Vianna, Claudia Pedrozo, Ricardo Pecorari, Christian de Castro e Ricardo Martins, e ainda Marcos Tavolari, que foi assessor de Leitão em 2017 e, em seguida, de 2018 a 2019, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (teve suspenso pela Justiça o exercício da função pública).

Agora, persiste contra parte do grupo uma ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça.

PUBLICIDADE

DEIXE UMA REPOSTA

Por favor, deixe seu comentário
Por favor, entre seu nome