A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou ontem, terça-feira (31), após sabatina, a indicação de João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) pelos próximos 5 anos. Para ser confirmada, a indicação ainda precisa ser aprovada no Plenário do Senado. Gonçalves já exercia a função, interinamente, desde outubro do ano passado – a interinidade ou os postos de substitutos, na Ancine, têm sido usados para driblar a lei e “esticar” as gestões, garantindo o controle da agência a um único grupo ou propósito.
Gonçalves era o braço direito do general Walter Braga Netto quando este era Ministro Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro (agora, o general é cotado para disputar a vice-presidência). O ouvidor também foi integrante da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República. No currículo que enviou ao Senado, João Paulo Machado Gonçalves não mencionou que foi o representante da Casa Civil no Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estragégias em Resposta aos Impactos Relacionados ao Coronavírus – entre os muitos desastres abrigados sob o guarda-chuva desse grupo, está a falta de provisão de respiradores artificiais para Manaus, Amazonas, que levou o Estado a um dos maiores índices de vítimas fatais da Covid-19 (2.195 pessoas somente em Manaus em janeiro de 2021).
A sabatina foi pró-forma, a maioria dos senadores não sabia o que perguntar ao entrevistado. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) questionou Gonçalves sobre a crise na Ancine, que levou milhares de produtores a apontarem paralisia deliberada da agência. O postulante ao cargo admitiu que houve, de 2019 a 2021, “descompasso” entre o que foi orçado e o que foi contratado na instituição, o que não permitiu que a agencia abrisse novos editais. “Esse problema, garanto para a senhora, já foi sanado”, afirmou, dizendo que a Ancine criou novas linhas de crédito e abriu editais novos para socorrer “um dos setores mais prejudicados durante a pandemia”.
O auditor Gonçalves integra um grupo intimamente ligado aos propósitos do presidente Jair Bolsonaro. Após sua saída da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência, quem foi nomeado para substitui-lo foi seu próprio pai, o coronel Ivan Cavalcanti Gonçalves, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e do Ministério da Defesa. A aprovação de Gonçalves na Comissão do Senado Federal pode até ser questionada: a resolução 41/2013 do Senado determina que os indicados às agências devem apresentar declaração “quanto à existência de parentes seus que exerçam atividades, públicas ou privadas, vinculadas com sua atividade profissional, com a discriminação dos referidos períodos”. Gonçalves não fez essa declaração.
Nesta quarta-feira, 1º de junho, foi nomeada a Comissão de Avaliação da Cinemateca Brasileira, com sede em São Paulo, que reúne especialistas externos e internos da instituição para analisar periodicamente seus resultados e metas previstos no Contrato de Gestão da Associação Amigos da Cinemateca com o governo federal. Pelo governo, entre os indicados, está o ex-ouvidor da Ancine, Otávio Albuquerque Ritter dos Santos, que acumulou o cargo com a secretaria de Gestão Interna da Ancine em 2021. Também foi indicado, pela Ancine, Eduardo Fonseca de Moraes, atual secretário de Gestão Interna da agência, e Alex Sandro Calheiros, do Ibram, Raquel Martins e Igor Arsky, do Ministério da Economia.
