TCU revê posição sobre metodologia de aprovação de contas na Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, um acórdão no qual revê sua posição sobre a...
Ancine: pandemia faz Justiça adiar julgamento de Christian de Castro
Devido à pandemia, a Justiça federal suspendeu ontem a tramitação do processo de improbidade administrativa em que é réu o ex-diretor presidente da Ancine,...
Justiça suspende contrato de R$ 30 milhões sem licitação do governo paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira, 12 de abril, uma liminar que suspende a execução de um contrato de gestão...
Casinha Games, único “projeto” de Mario Frias, é destroçado pelo TCU
O único "projeto" deixado por Mário Frias durante sua passagem de dois anos pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal não tem ideia...
TCU abre auditoria na cultura federal para apurar relação entre morosidade e censura
Na última quarta-feira, 15, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria operacional na Secretaria Especial de Cultura do governo...
Justiça nega extinção de processo contra atual direção da Ancine
O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou nesta segunda-feira, 16, às 18h53, a extinção do processo de...
Tribunal investiga publicidade e gastos do novo Museu do Ipiranga
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do...
TCU diz que Fundação Palmares violou “princípio de ampla defesa” em contas
Na última quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu como nula a reprovação de contas de um projeto de 2004 incentivado...
Justiça nega nova liminar no caso do Museu da Diversidade Sexual
A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp)...
Sentença que suspende gestão do Museu da Diversidade tem Doria como réu
A decisão da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que...