Justiça nega desbloquear dinheiro de secretária executiva da Cultura de SP

O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal Regional da 2ª região, do Rio de Janeiro, negou ontem o desbloqueio de R$ 365 mil retidos das contas correntes da secretária executiva de Cultura e Economia do Estado de São Paulo, Claudia Pedrozo. A secretária executiva, número dois da pasta, requereu à Justiça que o bloqueio fosse limitado a R$ 189.419,92 (somando nesse total o valor de R$ 125 mil solicitado pelo Ministério Público Federal, mais eventuais multas).

O desembargador Schwaitzer entendeu que o valor bloqueado foi arbitrado “com exame suficiente da narrativa dos fatos” e que decorreu de “atos entre si objetivando o enriquecimento ilícito pessoal e de terceiros” com o resultado inclusive de acréscimo patrimonial, não sendo possível estimar a exata medida da responsabilidade de cada réu. O bloqueio se deve ao período em que Cláudia atuou na Superintendência de Fomento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), sob a gestão de Christian de Castro.

É a segunda narrativa utilizada pelos réus do caso para tentar liberar os valores bloqueados em suas contas a pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O titular da secretaria de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, tinha dito à Justiça em maio que a pandemia o tinha feito endividar-se. Também não teve êxito no pedido: o juiz Renato Pessanha, da 8ª Vara Federal, considerou que Leitão ocupa função remunerada no governo do Estado de São Paulo e não está em desamparo financeiro, como alegara.