TCU fixa em 5 anos prescrição para prestações de contas
Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada no último dia 11 de outubro estabelece que, a partir de agora, o prazo...
Festival cancela mostra de José Dumont após prisão por pornografia infantil
A 14ª edição do CineFantasy, um tradicional festival de cinema fantástico brasileiro que está em curso em São Paulo até o dia 25 de...
Justiça nega nova liminar no caso do Museu da Diversidade Sexual
A 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou ontem, quarta-feira, 15, uma liminar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Fesp)...
Tribunal nega extinguir processo contra Alex Braga, presidente da Ancine
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou na última sexta-feira, 10, um pedido de efeito suspensivo da diretoria da Agência Nacional de...
MPE nega ação civil pública para reabrir Museu da Diversidade Sexual
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) negou a proposição, pela deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), de...
Começa julgamento de Christian de Castro, ex-presidente da Ancine
A Justiça Federal no Rio de Janeiro marcou para o próximo dia 8 de agosto o início do julgamento do ex-diretor presidente da Agência...
Casinha Games, único “projeto” de Mario Frias, é destroçado pelo TCU
O único "projeto" deixado por Mário Frias durante sua passagem de dois anos pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal não tem ideia...
Justiça nega extinção de processo contra atual direção da Ancine
O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou nesta segunda-feira, 16, às 18h53, a extinção do processo de...
Tribunal investiga publicidade e gastos do novo Museu do Ipiranga
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou indícios de irregularidades no contrato da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...