domingo, dezembro 14, 2025

Juiz nega tutela de urgência na direção da Ancine

Ancine
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, examinou ontem e indeferiu o pedido de tutela de urgência da ação...

Ex-presidente afastado da Ancine é jurado de edital em São Paulo

Christian de Castro e Sergio Sá Leitão
Réu por improbidade na Justiça Federal, o ex-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, foi nomeado hoje, 15 de dezembro, como...

Justiça julga nulas sanções da Ancine a produtora por prestação de contas antiga

A juíza federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu liminar, no último dia 10 de outubro, em que...

TCU investiga mudança da Fundação Palmares

Divulgação
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para investigar a contratação de serviços de transporte para a mudança da Fundação Cultural...

MPF dá prazo de 72 horas para a Ancine ligar o “play”

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro deu 72 horas para que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) informe qual é seu...

CGU apura irregularidades no Fundo Setorial do Audiovisual

A Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício enviado à Justiça Federal na última quinta-feira, 17, informou que tramita na instituição uma apuração (em fase...

Justiça tranca processo contra ex-superintendente da Ancine

Ancine
Por dois votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro, concedeu  habeas corpus a Magno Maranhão, ex-superintendente...

Justiça suspende cerca de 200 ações judiciais a pedido da Ancine

Ancine
O desembargador Roy Reis Friede, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), deferiu nesta quarta, 16, liminar da Agência Nacional de Cinema...

AGU pergunta. Ancine responde. Leia

AGU
Intimada, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) respostas a questionamentos da instituição acerca de...

Justiça nega desbloquear dinheiro de secretária executiva da Cultura de SP

Claudia Pedrozo
O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Federal Regional da 2ª região, do Rio de Janeiro, negou ontem o desbloqueio de R$ 365 mil retidos...

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