Na Justiça, diretoria da Ancine tem oferta de acordo de não-persecução penal
Diante do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara do Rio, a diretoria da Ancine recebeu na última sexta-feira, dia 4, a proposta de...
TCU manifesta preocupação com a paralisação da Ancine
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã de sexta-feira, 21, o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União...
Justiça nega habeas corpus a secretário de Cultura de São Paulo
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado...
Tribunal nega liminar que beneficiaria secretário de Cultura de São Paulo
O desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), indeferiu na quinta-feira, 13, reclamação liminar de Magno Maranhão,...
Justiça nega a secretário da Cultura de São Paulo trancamento de ação penal
A Justiça Federal da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou no último dia 26 o prosseguimento da ação penal relativa aos delitos...
4 perguntas para Bruno Barreto
Ao ler Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo (Civilização Brasileira, 2004), de Ricardo Rezende, o cineasta Bruno Barreto...
Justiça nega recurso de secretário de Cultura para evitar troca de informações entre investigadores
O Tribunal Federal Regional da 2.a Região (TRF2) negou na quinta-feira passada, 15, pedido de Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa...
TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet
O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz...
STF estende prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Em decisão monocrática, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado do Ceará para prorrogar...
Ancine reintegra dois ex-servidores afastados, por ordem da Justiça
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) reintegrou aos serviços na instituição, nesta terça, 19, dois ex-servidores que haviam sido afastados pela Justiça: Magno Maranhão...