Organizações Sociais contestam reportagem do FAROFAFÁ
A propósito da reportagem "Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista", publicada aqui no FAROFAFÁ no último dia 3 de maio,...
Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São...
Sentença que suspende gestão do Museu da Diversidade tem Doria como réu
A decisão da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que...
Justiça suspende contrato de R$ 30 milhões sem licitação do governo paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira, 12 de abril, uma liminar que suspende a execução de um contrato de gestão...
TCU revê posição sobre metodologia de aprovação de contas na Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, um acórdão no qual revê sua posição sobre a...
TCU diz que Fundação Palmares violou “princípio de ampla defesa” em contas
Na última quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu como nula a reprovação de contas de um projeto de 2004 incentivado...
Tribunal aceita recurso e recoloca Sá Leitão e ex-dirigentes da Ancine na Justiça
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), julgando um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contrário ao trancamento de ação penal contra ex-dirigentes...
TCU abre auditoria na cultura federal para apurar relação entre morosidade e censura
Na última quarta-feira, 15, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria operacional na Secretaria Especial de Cultura do governo...
Justiça tranca ação penal contra Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura de SP
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu no último dia 2 de agosto habeas corpus trancando definitivamente a ação penal que...
Mario Frias é denunciado criminalmente pelo incêndio da Cinemateca
O deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol-SP) entrou nesta segunda-feira, 2, com uma representação pedindo providências criminais contra o Secretário Especial de Cultura do governo...