sexta-feira, julho 12, 2024

Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc 2. O texto estende por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 2020, repassando anualmente R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.Pelo texto, segundo a...

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura

Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, mecanismo que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento do setor, e também o projeto da Lei Aldir Blanc 2, que...

Lei Rouanet aprova projeto de militante bolsonarista e promove slogan do governo

O governo Bolsonaro liberou a captação de recursos da Lei Rouanet para um projeto que promove no seu título o slogan do governo, Pátria Amada Brasil, e é encabeçado por uma militante ferrenha do bolsonarismo. A cantora paulista Bianca Rubio, extremista cristã de Rio Claro, interior de São Paulo, foi autorizada a captar cerca de R$ 200 mil para...

À procura da Lei Aldir Blanc

ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVASEm agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de R$ 3 bilhões. Idealizada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovada pelo Congresso Nacional, o que era para ser a salvação do setor, um dos primeiros a parar na pandemia e será um dos...

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural com quatro Organizações Sociais (OS) para os próximos 5 anos. Os contratos serão fechados em tempo recorde - em pouco mais de um mês, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site...

Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc

Deputada Jandira Feghali é relatora da Lei da Emergência Cultural
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc em suas contas e aguardar um novo decreto de regulamentação com informações sobre o uso dos cerca de R$ 800 milhões que restaram de 2020. Essa última determinação, a de...

Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais

Sergio Sá Leitão
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio Sá Leitão, atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a prestar informações sobre a gestão dos recursos da lei federal de emergência do setor da cultura (Lei Aldir Blanc).O deputado...