segunda-feira, junho 24, 2024

Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura

Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura, que destinará, a partir de janeiro de 2023, R$ 3,86 bilhões para o setor em todo o País. A lei foi promulgada a contragosto por Jair Bolsonaro no dia...

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural com quatro Organizações Sociais (OS) para os próximos 5 anos. Os contratos serão fechados em tempo recorde - em pouco mais de um mês, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site...

Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais

Sergio Sá Leitão
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio Sá Leitão, atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a prestar informações sobre a gestão dos recursos da lei federal de emergência do setor da cultura (Lei Aldir Blanc).O deputado...

Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc

Deputada Jandira Feghali é relatora da Lei da Emergência Cultural
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc em suas contas e aguardar um novo decreto de regulamentação com informações sobre o uso dos cerca de R$ 800 milhões que restaram de 2020. Essa última determinação, a de...

À procura da Lei Aldir Blanc

ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVASEm agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de R$ 3 bilhões. Idealizada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovada pelo Congresso Nacional, o que era para ser a salvação do setor, um dos primeiros a parar na pandemia e será um dos...

MinC admite compra de bens e serviços com dinheiro da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições

Resolução do Ministério da Cultura passa a permitir aquisição de bens e serviços com recursos da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições

Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7 de outubro 184 novos pareceristas para atuarem em análises técnicas de projetos inscritos na Lei Rouanet. A contratação custou 1,2 milhão de reais e foi assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura,...

Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo

Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada

Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso

Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando integralmente a Lei Paulo Gustavo. A intenção era usar o dinheiro da cultura para bancar parte do pacote recente de Jair Bolsonaro, a chamada PEC Kamikaze. Mas não deu certo: os congressistas derrubaram na noite...

Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Na avaliação do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo apoio quase unânime dos deputados e senadores, devem cair os vetos que Bolsonaro impôs a duas leis novas de financiamento à cultura: a Lei...