Com 15 dias para inscrições, cidade de SP lança editais da Lei Paulo Gustavo

Prefeitura de São Paulo lança editais-relâmpago da Lei Paulo Gustavo para distribuir 87 milhões de reais entre produtores e artistas; prazo esgota em 15 dias

Justiça Federal suspende liminar que impedia governo paulista de prosseguir com a Lei Paulo Gustavo

Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro

MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo

Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais

STF suspende MP de Bolsonaro que derrubou leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Por não atender aos requisitos constitucionais de relevância e urgência, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu na noite deste sábado a Medida Provisória...

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura

Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...

Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo

Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro

Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos

Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins

Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...

Margareth cria grupo para regulamentar distribuição dos R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Margareth Menezes cria Grupo de Trabalho para regulamentar a distribuição dos 3 bilhões de reais da Lei Aldir Blanc 2

Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto

FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País