Fomento à cultura renasce hoje
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%
Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura
STF suspende MP de Bolsonaro que derrubou leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Por não atender aos requisitos constitucionais de relevância e urgência, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu na noite deste sábado a Medida Provisória...
MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo
Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...
MinC destina 1 milhão para Mercado das Indústrias Criativas
O Ministério da Cultura destinou nesta terça-feira 18, 1 milhão e 118 mil reais para selecionar 260 empreendedores de cultura e da economia criativa para participação no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em Belém do Pará, entre 8 e 12 de novembro
Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos
Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins
Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
Cármen Lúcia ordena execução imediata da Lei Paulo Gustavo
STF manda cumprir imediatamente a Lei Paulo Gustavo por meio de decisão liminar unilateral de Cármen Lúcia