Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%
Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura
Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo
Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural
Em São Luís, Margareth Menezes lança Rouanet nas Favelas
A ministra da Cultura Margareth Menezes cumpriu agenda ontem (23) e hoje (24) em São Luís. Durante sua visita foi assinado um termo de...
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...
À procura da Lei Aldir Blanc
ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVAS
Em agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de...
Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos
Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins
Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024
MinC destina 1 milhão para Mercado das Indústrias Criativas
O Ministério da Cultura destinou nesta terça-feira 18, 1 milhão e 118 mil reais para selecionar 260 empreendedores de cultura e da economia criativa para participação no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em Belém do Pará, entre 8 e 12 de novembro
Lei de Lula e Margareth bagunça o coreto da Lei Rouanet
Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados