À procura da Lei Aldir Blanc
ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVAS
Em agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo
Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural
Prestes a completar meio século, Funarte anuncia 100 milhões de reais para fomento
No próximo dia 10, serão anunciados os novos editais da Funarte, que destinarão 100 milhões para estímulo às artes
MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC
Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet
Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio...
Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto
FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País
Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres
Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro
Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País
Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País