Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo

Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro

Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País

Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País

MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC

Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet

Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...

Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...

33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo

Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais

Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Margareth cria grupo para regulamentar distribuição dos R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Margareth Menezes cria Grupo de Trabalho para regulamentar a distribuição dos 3 bilhões de reais da Lei Aldir Blanc 2

Sai resultado de edital para filmes da Região Norte

Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País