Fomento

Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins

A ministra da Cultura Margareth Menezes cumpriu agenda ontem (23) e hoje (24) em São Luís. Durante sua visita foi assinado um termo de...

O Ministério da Cultura destinou nesta terça-feira 18, 1 milhão e 118 mil reais para selecionar 260 empreendedores de cultura e da economia criativa para participação no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em Belém do Pará, entre 8 e 12 de novembro

Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda, 18, a lei que prorroga o uso dos recursos de 3,86 bilhões de reais pelos Estados e municípios até o final de 2024

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...

Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...

Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados

Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...