Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura
Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...
MinC destina 1 milhão para Mercado das Indústrias Criativas
O Ministério da Cultura destinou nesta terça-feira 18, 1 milhão e 118 mil reais para selecionar 260 empreendedores de cultura e da economia criativa para participação no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em Belém do Pará, entre 8 e 12 de novembro
33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo
Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais
Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso
Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando...
Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto
FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024
Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas
Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...
MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC
Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet