Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...
Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos
Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...
Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos...
Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo
Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural
Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...
Prestes a completar meio século, Funarte anuncia 100 milhões de reais para fomento
No próximo dia 10, serão anunciados os novos editais da Funarte, que destinarão 100 milhões para estímulo às artes
STF suspende MP de Bolsonaro que derrubou leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Por não atender aos requisitos constitucionais de relevância e urgência, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu na noite deste sábado a Medida Provisória...
Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto
FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País