Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso

Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando...

Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...

Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo

Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada

Lula prorroga prazo para contas da Lei Aldir Blanc

Presidente eleito, Lula anuncia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos)
Lula prorroga prazo para municípios e Estado prestarem contas do dinheiro usado na Lei Aldir Blanc de socorro emergencial à cultura

Prestes a completar meio século, Funarte anuncia 100 milhões de reais para fomento

No próximo dia 10, serão anunciados os novos editais da Funarte, que destinarão 100 milhões para estímulo às artes

Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo

Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas

Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Lula assina a lei que prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

Presidente eleito, Lula anuncia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda, 18, a lei que prorroga o uso dos recursos de 3,86 bilhões de reais pelos Estados e municípios até o final de 2024

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural...