Fomento

Margareth Menezes cria Grupo de Trabalho para regulamentar a distribuição dos 3 bilhões de reais da Lei Aldir Blanc 2

Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...

Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais

Recursos da Lei Paulo Gustavo para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) mostram que a região terá mais de R$ 1,4 bilhão, o maior do país. Conheça a distribuição

Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Resolução do Ministério da Cultura passa a permitir aquisição de bens e serviços com recursos da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições

STF manda cumprir imediatamente a Lei Paulo Gustavo por meio de decisão liminar unilateral de Cármen Lúcia

Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro

Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites

Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro