À procura da Lei Aldir Blanc
ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVAS
Em agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de...
STF suspende MP de Bolsonaro que derrubou leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Por não atender aos requisitos constitucionais de relevância e urgência, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu na noite deste sábado a Medida Provisória...
Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo
Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada
Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...
33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo
Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais
Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet
Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
A partilha da Lei Paulo Gustavo
Recursos da Lei Paulo Gustavo para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) mostram que a região terá mais de R$ 1,4 bilhão, o maior do país. Conheça a distribuição
Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro