Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
Lei Rouanet aprova projeto de militante bolsonarista e promove slogan do governo
O governo Bolsonaro liberou a captação de recursos da Lei Rouanet para um projeto que promove no seu título o slogan do governo, Pátria...
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...
MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo
Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais
Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC
Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet
Sai resultado de edital para filmes da Região Norte
Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País
MinC admite compra de bens e serviços com dinheiro da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições
Resolução do Ministério da Cultura passa a permitir aquisição de bens e serviços com recursos da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições