Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet

Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites

Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País

Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País

Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo

Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural

Justiça Federal suspende liminar que impedia governo paulista de prosseguir com a Lei Paulo Gustavo

Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo

Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada

Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais

Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural...

Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso

Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando...

Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura

Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...