Fomento

Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet

Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais

Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País

Lula prorroga prazo para municípios e Estado prestarem contas do dinheiro usado na Lei Aldir Blanc de socorro emergencial à cultura

A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural...

Resolução do Ministério da Cultura passa a permitir aquisição de bens e serviços com recursos da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições

Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo

Margareth Menezes cria Grupo de Trabalho para regulamentar a distribuição dos 3 bilhões de reais da Lei Aldir Blanc 2

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...