terça-feira, março 24, 2026

Com 15 dias para inscrições, cidade de SP lança editais da Lei Paulo Gustavo

Prefeitura de São Paulo lança editais-relâmpago da Lei Paulo Gustavo para distribuir 87 milhões de reais entre produtores e artistas; prazo esgota em 15 dias

Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos

Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins

MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC

Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet

MinC estende apoio cultural para rádios comunitárias

Por meio de uma portaria, publicada nesta quarta-feira, 28, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, estendeu a possibilidade de apoio cultural direto para rádios...

Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres

Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro

33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo

Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais

Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo

Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural

Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet

Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites

Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto

FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País

Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...