Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet
A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...
Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas
Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo
Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet
Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites
Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%
Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura
Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo
Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...
Lei de Lula e Margareth bagunça o coreto da Lei Rouanet
Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados
Prestes a completar meio século, Funarte anuncia 100 milhões de reais para fomento
No próximo dia 10, serão anunciados os novos editais da Funarte, que destinarão 100 milhões para estímulo às artes
Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas