Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas

Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo

Lei Rouanet aprova projeto de militante bolsonarista e promove slogan do governo

O governo Bolsonaro liberou a captação de recursos da Lei Rouanet para um projeto que promove no seu título o slogan do governo, Pátria...

Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais

Sergio Sá Leitão
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio...

Lei de Lula e Margareth bagunça o coreto da Lei Rouanet

Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados

MinC estende apoio cultural para rádios comunitárias

Por meio de uma portaria, publicada nesta quarta-feira, 28, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, estendeu a possibilidade de apoio cultural direto para rádios...

Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos

Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins

Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024

Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

MinC destina 1 milhão para Mercado das Indústrias Criativas

O Ministério da Cultura destinou nesta terça-feira 18, 1 milhão e 118 mil reais para selecionar 260 empreendedores de cultura e da economia criativa para participação no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em Belém do Pará, entre 8 e 12 de novembro