Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres
Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro
À procura da Lei Aldir Blanc
ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVASEm agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de R$ 3 bilhões. Idealizada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovada pelo Congresso Nacional, o que era para ser a salvação do setor, um dos primeiros a parar na pandemia e será um dos...
Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País
Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País
Justiça Federal suspende liminar que impedia governo paulista de prosseguir com a Lei Paulo Gustavo
Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135, editada por Jair Bolsonaro em agosto, que impediu a aplicação imediata das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A medida, que parece de praxe, na verdade permite ao Congresso Nacional a possibilidade de examinar...
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Na avaliação do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo apoio quase unânime dos deputados e senadores, devem cair os vetos que Bolsonaro impôs a duas leis novas de financiamento à cultura: a Lei...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural Antonio Carlos Belini Amorim, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e a empresa em que eram sócios, a Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. Também foi multada a empresa Termomecânica São Paulo S/A, líder brasileira...
Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio Sá Leitão, atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a prestar informações sobre a gestão dos recursos da lei federal de emergência do setor da cultura (Lei Aldir Blanc).O deputado...
Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc em suas contas e aguardar um novo decreto de regulamentação com informações sobre o uso dos cerca de R$ 800 milhões que restaram de 2020. Essa última determinação, a de...
Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet
Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites