Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...
Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura
Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...
MinC estende apoio cultural para rádios comunitárias
Por meio de uma portaria, publicada nesta quarta-feira, 28, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, estendeu a possibilidade de apoio cultural direto para rádios...
33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo
Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais
Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet
A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
Lula prorroga prazo para contas da Lei Aldir Blanc
Lula prorroga prazo para municípios e Estado prestarem contas do dinheiro usado na Lei Aldir Blanc de socorro emergencial à cultura
Lula assina a lei que prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda, 18, a lei que prorroga o uso dos recursos de 3,86 bilhões de reais pelos Estados e municípios até o final de 2024
Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos
Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins
MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo
Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais