Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...
Sai resultado de edital para filmes da Região Norte
Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País
Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro
Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura
Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...
Justiça Federal suspende liminar que impedia governo paulista de prosseguir com a Lei Paulo Gustavo
Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro
Em São Luís, Margareth Menezes lança Rouanet nas Favelas
A ministra da Cultura Margareth Menezes cumpriu agenda ontem (23) e hoje (24) em São Luís. Durante sua visita foi assinado um termo de...
Lei de Lula e Margareth bagunça o coreto da Lei Rouanet
Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados
À procura da Lei Aldir Blanc
ALICE RESENDE E ANA JÚLIA GAVAS
Em agosto de 2020, Jair Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc (LAB), um auxílio emergencial ao setor cultural de...