Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos

Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins

Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso

Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando...

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...

Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%

Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura

Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo

Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro

Prestes a completar meio século, Funarte anuncia 100 milhões de reais para fomento

No próximo dia 10, serão anunciados os novos editais da Funarte, que destinarão 100 milhões para estímulo às artes

Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas

Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo

A partilha da Lei Paulo Gustavo

Recursos da Lei Paulo Gustavo para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) mostram que a região terá mais de R$ 1,4 bilhão, o maior do país. Conheça a distribuição

Margareth cria grupo para regulamentar distribuição dos R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Margareth Menezes cria Grupo de Trabalho para regulamentar a distribuição dos 3 bilhões de reais da Lei Aldir Blanc 2