Justiça Federal suspende liminar que impedia governo paulista de prosseguir com a Lei Paulo Gustavo
Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro
MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo
Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural...
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...
Com 15 dias para inscrições, cidade de SP lança editais da Lei Paulo Gustavo
Prefeitura de São Paulo lança editais-relâmpago da Lei Paulo Gustavo para distribuir 87 milhões de reais entre produtores e artistas; prazo esgota em 15 dias
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...
Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet
Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites
Em São Luís, Margareth Menezes lança Rouanet nas Favelas
A ministra da Cultura Margareth Menezes cumpriu agenda ontem (23) e hoje (24) em São Luís. Durante sua visita foi assinado um termo de...