Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos...
Sai resultado de edital para filmes da Região Norte
Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País
Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio...
Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo
Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada
MinC admite compra de bens e serviços com dinheiro da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições
Resolução do Ministério da Cultura passa a permitir aquisição de bens e serviços com recursos da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições
Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...
Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet
A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...
Pacheco abre prazo para derrubada de MP de Bolsonaro que golpeou leis culturais
Nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o último dia deste ano a vigência da Medida Provisória 1.135,...
Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País
Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País