Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura

Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...

Lula prorroga prazo para contas da Lei Aldir Blanc

Presidente eleito, Lula anuncia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos)
Lula prorroga prazo para municípios e Estado prestarem contas do dinheiro usado na Lei Aldir Blanc de socorro emergencial à cultura

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Lula assina a lei que prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

Presidente eleito, Lula anuncia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda, 18, a lei que prorroga o uso dos recursos de 3,86 bilhões de reais pelos Estados e municípios até o final de 2024

MinC admite compra de bens e serviços com dinheiro da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições

Resolução do Ministério da Cultura passa a permitir aquisição de bens e serviços com recursos da Lei Paulo Gustavo, mas com restrições

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024

Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

MinC estende apoio cultural para rádios comunitárias

Por meio de uma portaria, publicada nesta quarta-feira, 28, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, estendeu a possibilidade de apoio cultural direto para rádios...

Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres

Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro

Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País

Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País

Lei Rouanet aprova projeto de militante bolsonarista e promove slogan do governo

O governo Bolsonaro liberou a captação de recursos da Lei Rouanet para um projeto que promove no seu título o slogan do governo, Pátria...