Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio...
Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo
Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada
Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País
Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País
Justiça Federal suspende liminar que impedia governo paulista de prosseguir com a Lei Paulo Gustavo
Justiça suspende liminar que impedia o governo do Estado de avançar com os editais da Lei Paulo Gustavo lançados no dia 6 de setembro
Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres
Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...
MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC
Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, Plenário do Senado aprovou prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024
Lula assina a lei que prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda, 18, a lei que prorroga o uso dos recursos de 3,86 bilhões de reais pelos Estados e municípios até o final de 2024