Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%
Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura
MinC estende apoio cultural para rádios comunitárias
Por meio de uma portaria, publicada nesta quarta-feira, 28, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, estendeu a possibilidade de apoio cultural direto para rádios...
Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas
Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo
Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo
Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural
STF suspende MP de Bolsonaro que derrubou leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Por não atender aos requisitos constitucionais de relevância e urgência, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu na noite deste sábado a Medida Provisória...
A partilha da Lei Paulo Gustavo
Recursos da Lei Paulo Gustavo para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) mostram que a região terá mais de R$ 1,4 bilhão, o maior do país. Conheça a distribuição
Margareth lança edital da Lei Rouanet Norte, um “mutirão” para descentralizar os recursos públicos
Edital lançado nesta sexta-feira, 10 de novembro, destina 24 milhões de bancos estatais e da Secom para incentivar projetos nos estados da Amazônia, Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins
Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet
A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...
Lei de Lula e Margareth bagunça o coreto da Lei Rouanet
Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados