MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC
Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet
Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso
Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando...
Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 podem cair
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h, para analisar 18 vetos de Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos...
Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura
Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei...
A partilha da Lei Paulo Gustavo
Recursos da Lei Paulo Gustavo para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) mostram que a região terá mais de R$ 1,4 bilhão, o maior do país. Conheça a distribuição
Sai resultado de edital para filmes da Região Norte
Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País
Fomento à cultura renasce hoje
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...
Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo
Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais