Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural Antonio Carlos Belini Amorim, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e a empresa em que eram sócios, a Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. Também foi multada a empresa Termomecânica São Paulo S/A, líder brasileira...
Sai resultado de edital para filmes da Região Norte
Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País
Lei Rouanet aprova projeto de militante bolsonarista e promove slogan do governo
O governo Bolsonaro liberou a captação de recursos da Lei Rouanet para um projeto que promove no seu título o slogan do governo, Pátria Amada Brasil, e é encabeçado por uma militante ferrenha do bolsonarismo. A cantora paulista Bianca Rubio, extremista cristã de Rio Claro, interior de São Paulo, foi autorizada a captar cerca de R$ 200 mil para...
Artistas impõem derrota acachapante a Bolsonaro no Congresso
Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando integralmente a Lei Paulo Gustavo. A intenção era usar o dinheiro da cultura para bancar parte do pacote recente de Jair Bolsonaro, a chamada PEC Kamikaze. Mas não deu certo: os congressistas derrubaram na noite...
Cármen Lúcia ordena execução imediata da Lei Paulo Gustavo
STF manda cumprir imediatamente a Lei Paulo Gustavo por meio de decisão liminar unilateral de Cármen Lúcia
Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro
Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural com quatro Organizações Sociais (OS) para os próximos 5 anos. Os contratos serão fechados em tempo recorde - em pouco mais de um mês, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site...
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc 2. O texto estende por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 2020, repassando anualmente R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.Pelo texto, segundo a...
Criado grupo da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 4 bilhões à cultura
Uma portaria do governo federal criou nesta quarta-feira, 17, o grupo de trabalho que vai colocar em marcha, nos próximos três meses, a Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura, que destinará, a partir de janeiro de 2023, R$ 3,86 bilhões para o setor em todo o País. A lei foi promulgada a contragosto por Jair Bolsonaro no dia...