sexta-feira, fevereiro 13, 2026

Prestes a completar meio século, Funarte anuncia 100 milhões de reais para fomento

No próximo dia 10, serão anunciados os novos editais da Funarte, que destinarão 100 milhões para estímulo às artes

Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...

Lei Paulo Gustavo terá cotas de 20% para negros e 10% para indígenas

Instrução Normativa publicada nesta sexta, 11, determina como serão as cotas e a pontuação para a disputa pelos recursos da Lei Paulo Gustavo

MinC destina 1 milhão para Mercado das Indústrias Criativas

O Ministério da Cultura destinou nesta terça-feira 18, 1 milhão e 118 mil reais para selecionar 260 empreendedores de cultura e da economia criativa para participação no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em Belém do Pará, entre 8 e 12 de novembro

MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC

Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet

Lei de Lula e Margareth bagunça o coreto da Lei Rouanet

Inclusão, pelo governo, do termo "música regional" para isenção de 100% na Lei Rouanet é objeto de polêmica na análise de projetos incentivados

Congresso libera 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo

Congresso libera recursos da Lei Paulo Gustavo, que passa a funcionar a partir de janeiro

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura

Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei...

Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc...

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural...

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