O governo Bolsonaro liberou a captação de recursos da Lei Rouanet para um projeto que promove no seu título o slogan do governo, Pátria Amada Brasil, e é encabeçado por uma militante ferrenha do bolsonarismo. A cantora paulista Bianca Rubio, extremista cristã de Rio Claro, interior de São Paulo, foi autorizada a captar cerca de R$ 200 mil para um evento virtual, o projeto Pátria Amada Brasil. Segundo a descrição do projeto, ele “tem o objetivo de realizar apresentações cênicas de forma virtual e em formato de contação de histórias interpretativas. A finalidade das apresentações é a de despertar no público infantil um sentimento de amor ao Brasil, sua cultura, origem e recursos naturais, além de gerar de maneira física e emocional uma visão ampliada do Brasil”.
Bianca Rubio, que chama a si mesma de “Princesa Patriota Brasileira” e se define no Twitter como “menina, mulher, totalmente dependente do Senhor Jesus”, integrou diversos movimentos de apoio a Bolsonaro, da organização de carreatas de apoio em 2018 ao chamado #elesim (em contraposição à mobilização feminina chamada #elenão, antifascista). Em 2019, ela cantou o Hino Nacional Brasileiro em manifestação pró-Bolsonaro em Rio Claro, no local chamado Espaço Livre. Ela se define como “cantora pop lírica” no Instagram.
Além de contrariar o texto da lei federal de incentivo à cultura, que veta a promoção pessoal e institucional em projetos culturais, a aprovação de um projeto que promove slogan do governo representará publicidade institucional dentro do período eleitoral, por divulgar propaganda da gestão (o presidente da República é candidato à reeleição em 2022). É algo que a Justiça Eleitoral proíbe.
Esse não é o único projeto-slogan aprovado monocraticamente pelo messiânico secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo, André Porciuncula. Foi aprovada também a captação de R$ 1 milhão para um projeto denominado Patria Amada Brasil FEB 75 anos, que consiste na exposição de “painéis gigantes com fotos e imagens da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, em comemoração aos 75 anos” (a produtora é a É Show Produções de Eventos, de Minas Gerais).
Porciuncula vive repetindo nas redes sociais que imprimiu “transparência e controle” no uso das verbas do incentivo cultural e acabou com as “mamatas”. Afirmou também que os representantes da sociedade na comissão de decisões de incentivo federal eram “sovietes”, e ele é a única instância ungida que pode fazer tal seleção. “Sou o terror da bandidagem que parasitava dinheiro público”, afirmou, em post no dia 9 de dezembro. A transparência é tamanha que o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, passou 5 dias em Nova York às custas do erário sem dizer qual era a agenda pública da qual tratava naquela cidade norte-americana.
Sem pareceristas técnicos, Porciuncula aprova o que lhe der na telha, sem estudos de exequibilidade ou critérios de interesse público. Nesta segunda-feira, 20, por exemplo, aprovou a captação de R$ 30 milhões para o restauro de uma tribuna do Jockey Club de São Paulo, instituição privada que tem uma dívida de IPTU de R$ 154 milhões (e foi à Justiça para não pagar o IPTU de 2021).
