A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural com quatro Organizações Sociais (OS) para os próximos 5 anos. Os contratos serão fechados em tempo recorde – em pouco mais de um mês, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site Transparência Cultura, de forma muitíssimo discreta, as convocações públicas para escolher as OS que controlarão os esquipamentos culturais do governo (teatros, centros culturais, feiras), o Projeto Guri, o Museu da Diversidade Sexual e o Museu do Café e/ou Museu da Imigração.
Os contratos impõem ao próximo governo eleito um cenário já definido de gestão no setor cultural. Os maiores contratos, o do Projeto Guri e o dos Equipamentos Culturais, 367,5 milhões e 205,9 milhões respectivamente, receberão os envelopes com as propostas já na próxima semana, entre os dias 26 e 28 deste mês. O contrato para gerir os equipamentos inclui o seguinte: gerenciamento dos equipamentos de difusão cultural, programas de difusão, circulação, descentralização e circulação cultural, fomento, novas iniciativas, estudos e pesquisas em Economia Criativa.
Algumas das OS que serão “escolhidas” já operam há décadas para o governo de São Paulo, que governa o Estado desde 1995. É o caso da Associação Paulista de Amigos da Arte (Apaa), que manuseia cifras maiores que algumas das secretarias de Cultura estaduais de outros estados brasileiros. A Apaa tem hoje em sua cúpula de administração pessoas que foram subordinadas ou foram parceiras no Rio de Janeiro do atual secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão (ele foi secretário da Cultura do Rio e também dirigiu a Riofilme), casos de Danielle Barreto Nigromonte, Marília Tapajóz, Maria Lyra Bulcão e Carolina Rocha.
A forma de gestão do governo paulista já provocou questionamentos da Assembleia Legislativa (AL), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE). O MPE fez solicitações de informações à Associação Paulista de Amigos da Arte acerca das motivações de uma mudança que foi feita no seu estatuto social, em outubro de 2020, somente para incluir atividades audiovisuais. Essa mudança foi seguida da criação de uma plataforma de streaming estatal própria do governo (#Culturaemcasa), que a Apaa passou a gerir, e uma linha de financiamento para financiar produtos audiovisuais. No dia 29 de junho, o deputado Caio França (PSB-SP) protocolou na AL um requerimento de informações para a Comissão de Educação e Cultura da AL convocar Sá Leitão a explicar, entre outras coisas, o seguinte:
“Requer informações sobre os critérios adotados para a contratação da OS Amigos da Arte”, responsável pela execução da nova plataforma de streaming #CulturaemCasa. Requer ainda cópia do contrato de gestão entre as partes”.
O secretário respondeu que a nova plataforma consiste num meio de difusão cultural complementar aos programas presenciais que já eram realizados no âmbito do contrato de gestão entre a secretaria e a OS.
ATUALIZAÇÃO ÀS 15h18:
Sempre avesso a qualquer tipo de questionamento, o secretário e Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, reagiu de forma pouco civilizada ao ser questionado, na tarde desta terça-feira, 19, por um vereador de Tatuí (SP) sobre os cortes no orçamento do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, que já foi um dos pólos de educação musical mais importantes do País e vive severa crise. Em determinado momento da audiência pública, o vereador que fazia a exposição, Eduardo Sallum (PT) disse que Leitão precisava ter vergonha do desmonte que está promovendo no conservatório, com cortes orçamentários profundos (“Não tem OS que possa administrar sem comprometer a excelência dos cursos”, disse o vereador). Leitão rebateu os números que Sallum apresentou e os desqualificou dizendo que se eram oriundos do PT, de oposição ao governo. Sallum o lembrou que já integrou governo do PT. Ao ser confrontado pelo vereador, que estava exaltado mas não desrespeitoso, Leitão tentou partir para a briga, aos gritos, chamando-o de “desqualificado”.
Poucos instantes após o confronto, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa soltou uma nota com a versão de Leitão, sustentando que o secretário foi agredido verbalmente e ameaçado pelo vereador. “Lamento profundamente que o extremismo da esquerda tenha interrompido uma reunião produtiva de trabalho”, diz a nota. O vereador, por seu lado, fez circular o vídeo do encontro, que mostra exatamente como tudo se deu.
Veja o vídeo:
