Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%
Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura
33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo
Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais
Sai resultado de edital para filmes da Região Norte
Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País
Ministério da Cultura entra no circuito e adverte contra desvirtuamento da Lei Paulo Gustavo
Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas
Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc em suas contas e aguardar um novo decreto de regulamentação com informações sobre o uso dos cerca de R$ 800 milhões que restaram de 2020. Essa última determinação, a de...
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são aprovadas e garantem quase R$ 7 bi para a cultura
Em extraordinária jornada cultural, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei (PL) do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, mecanismo que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento do setor, e também o projeto da Lei Aldir Blanc 2, que...
Cármen Lúcia ordena execução imediata da Lei Paulo Gustavo
STF manda cumprir imediatamente a Lei Paulo Gustavo por meio de decisão liminar unilateral de Cármen Lúcia
MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC
Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc 2. O texto estende por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 2020, repassando anualmente R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.Pelo texto, segundo a...
Governo cede e abre R$ 3,9 bi para a Lei Paulo Gustavo
Derrotado no STF, governo federal não teve alternativa a não ser abrir o orçamento para a Lei Paulo Gustavo, que agora será executada