segunda-feira, maio 6, 2024

MinC posterga para 15 de maio indicação de representantes para a CNIC

Termina no próximo dia 15 de maio o prazo de habilitação de entidades para a indicação dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet

Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres

Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro

Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet

Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites

Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País

Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País

Fomento à cultura renasce hoje

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura

Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo

Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais

Sai resultado de edital para filmes da Região Norte

Saiba quais foram os 6 filmes e produtoras classificados para receber os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para a Região Norte do País

Governo cria grupo para regulamentar Lei Paulo Gustavo

Governo Lula cria Grupo de Trabalho para regulamentar, em 30 dias, a Lei Paulo Gustavo, e destinar 3,8 bilhões para o setor cultural

Lula prorroga prazo para contas da Lei Aldir Blanc

Presidente eleito, Lula anuncia as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos)
Lula prorroga prazo para municípios e Estado prestarem contas do dinheiro usado na Lei Aldir Blanc de socorro emergencial à cultura