A cultura brasileira sobrevive, apesar de todos os pesares
Um ano sem carnaval, sem circo, sem grandes festivais, com fonte de renda escassa para o que alimenta nosso orgulho de ser brasileiro: a cultura. Falamos, sim, da paralisação total do setor devido à pandemia, mas a ferida vem de antes. Tivemos uma sequência de descontinuidades e perseguições, marcada com a extinção do Ministério da Cultura e a
criminalização da Lei Rouanet - e...
Ministério Público investiga secretário de Cultura de São Paulo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou na última sexta-feira, dia 9, o compartilhamento imediato com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) de todas as informações e peças relativas à ação civil de improbidade administrativa que corre na Justiça contra o atual secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão -...
Justiça intima Ancine a descongelar projetos em 19 de maio
O juiz Vigdor Teitel, da 11.a Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou na última quarta-feira, dia 7, que a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine) apresente no dia 19 de maio, às 15h, "propostas para a definição de prazos e cronogramas para o regular funcionamento da produção cultural audiovisual do país". A decisão, noticiada ontem pela coluna...
Artistas declaram estado de emergência cultural em São Paulo
Artistas, coletivos e produtores de cultura, num universo de mais de 500 entidades paulistas, divulgaram na manhã desta segunda-feira, 5, uma petição pública declarando Estado de Emergência no setor em São Paulo.Os artistas diagnosticaram que se alcançou uma situação-limite no Estado, com a iminência de um colapso total na área cultural, que perdeu "quase tudo, inclusive a...
Crise na cúpula militar respinga na cultura e oficiais da Funarte são demitidos
O cabo de guerra no alto comando das Forças Armadas, testemunhado pelos brasileiros nos últimos dias, rendeu estilhaços nos organismos culturais aparelhados pelo governo Bolsonaro nos últimos dois anos e pouco de governo. Foi exonerado ontem, quinta-feira, o coronel do Exército Álvaro Roberto Cruz Ferreira Lima, que era diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes...
Ancine rejeita contas do filme do Padre Marcelo
Em edição extra do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) comunicou a rejeição, nesta quinta-feira, das contas do filme Maria, mãe do filho de Deus, dirigido por Moacyr Góes e estrelado por Padre Marcelo Rossi e Giovanna Antonelli em dezembro de 2002, além das produções Irmãos de Fé (também direção de Moacyr Góes); Abracadabra, de...
TCU pune produtor que fraudou a Lei Rouanet
O Tribunal de Contas da União negou hoje recursos das empresas de Antonio Carlos Belini Amorim e condenou o produtor, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e outros sócios e sócias das companhias Amazon Books & Arts e Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda a devolver R$ 2.141.245,00 aos cofres públicos. A Solução Cultural também foi multada em R$...
UFRJ repudia intenção de chanceler de sequestrar Museu Nacional para monarquistas
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou em nota oficial na tarde deste sábado, 27, que não pretende nem sequer encaminhar aos seus órgãos colegiados uma eventual proposta "obscura" do governo federal transformando o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, em Palácio Imperial, segundo manifestação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.A...
Mario Frias promete prorrogação de prazos da Lei Aldir Blanc até junho de 2022
Em audiência pública na manhã desta sexta, 26, na Câmara dos Deputados, o Secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, garantiu que, na semana que vem, o governo editará um decreto legalizando a prorrogação do prazo para prestação de contas das ações emergenciais de cultura da Lei Aldir Blanc. Segundo Frias disse aos deputados, o texto com...
STF estende prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Em decisão monocrática, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado do Ceará para prorrogar os prazos de prestações de contas dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. A ministra viu perigo de dano em caso de a União aplicar sanções ao Estado do Ceará por atrasos nas prestações...