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Política cultural

Mario Frias vai ao Uruguai para celebrar programa que boicota

O secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, vai a Montevidéu, no Uruguai, no próximo dia 3 de novembro para festejar os 15 anos de um programa que o atual governo brasileiro boicota desde sua posse: a cooperação com os países da comunidade ibero-americana. O evento a que Frias acorre é a celebração da assinatura da Carta Cultural...

Novo presidente assume Ancine, e braço direito de general vira Ouvidor

Junto a Alex Braga Muniz, novo diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que assume nesta quarta-feira, 20, para um mandato de 5 anos, deverá ser nomeado também na manhã de quarta, no Diário Oficial da União, o novo Ouvidor da agência para um mandato de 3 anos. O escolhido para a Ouvidoria, o auditor João Paulo Machado...

Doria fecha contratos de 664 milhões na cultura

Foto de Joca Duarte
A pouco mais de dois meses do ano eleitoral, o governo João Doria fechará quase 700 milhões de reais em contratos na área cultural com quatro Organizações Sociais (OS) para os próximos 5 anos. Os contratos serão fechados em tempo recorde - em pouco mais de um mês, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site...

Nos 30 anos da Lei Rouanet, nada a comemorar

“Você sabia que 78% da verba da Lei Rouanet ficava concentrada nas mãos de 10% das grandes empresas?”, escreveu o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, André Porciuncula. A conclusão do secretário pode até parecer sagaz e inédita para recém-chegados, mas é tão velha quanto a própria Lei Rouanet, que...

Servidores da Ancine não conseguem falar com direção da agência

Segundo um informe interno da Agência Nacional de Cinema (Ancine) ao qual a reportagem do FAROFAFÁ teve acesso exclusivo, a Associação de Servidores Públicos da Ancine (Aspac) comunicou a todo o corpo de funcionários da instituição que está tentando há 46 dias marcar uma reunião com a diretoria colegiada para tratar de assuntos de interesse público. Entre esses assuntos,...

TCU determina que Fundação Palmares regularize cessão precária de sede

Divulgação
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Fundação Cultural Palmares (FCP) formalize a situação do seu atual endereço, abrigado sob uma cessão precária de espaço feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No contrato firmado entre EBC e FCP, segundo o TCU, está estabelecido cláusula que faculta à EBC requerer o imóvel de volta a qualquer...

Pressionado, Mario Frias tenta formar CNIC às pressas

O Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, publicou edital nesta sexta-feira, 1º de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) para selecionar as entidades associativas de setores culturais e artísticos para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), conselho que decide sobre os projetos a serem subsidiados pela Lei Rouanet. Frias foi denunciado ao...

Câmara prepara lei que fixa cota de tela para o cinema até 2031

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprecia na tarde desta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatória a adoção da cota de tela (exibição comercial compulsória de obras cinematográficas brasileiras) até 2031. O projeto nasceu em 2018 como uma reação à displicência do governo federal de então (quando era presidente Michel Temer e ministro da Cultura...

Senado deve votar hoje a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo, de ações emergenciais de auxílio à cultura, será votada hoje e pode ser aprovada no Senado Federal. Segundo a Agência Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas semanas, mas sua votação foi adiada por questões da dinâmica da casa. Ganhou o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao comediante...

Estados do Nordeste criam Câmara de Cultura independente

Em Recife, o distrito industrial O idioma ia ser nordestinense A bandeira de renda cearense "Asa Branca" era o hino nacional O folheto era o símbolo oficial A moeda, o tostão de antigamente Conselheiro seria o inconfidente Lampião, o herói inesquecido Como que materializando o hino composto por Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova, "Nordeste Independente", o Consórcio dos Governadores do Nordeste e o Fórum dos Secretários e...