A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O total do orçamento previsto para o setor é de R$ 233,4 bilhões. A cultura, segundo informou a Agência Senado, terá uma redução de R$ 700 milhões em relação à proposta de 2025, atingindo um total de R$ 3,3 bilhões – ou seja: perderá cerca de um quinto dos seus recursos. A maior parte dos valores irá para o Fundo Nacional de Cultura e para o Patrimônio Histórico.
O corte de recursos para a cultura em ano eleitoral, somado à insatisfação crescente no setor em relação às ações que priorizam editais (e transferem decisões de políticas culturais para entes federativos controlados por governos indiferentes ao setor) poderá impactar a imagem do governo. A falta de articulação política do MinC é apontada como um dos fatores que resultaram nessa redução orçamentária.
O relator setorial das áreas de educação e cultura no Orçamento foi o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que acolheu R$ 2,3 bilhões em emendas.
Na educação, as ações da educação básica cresceram 24,1% em relação à proposta de 2025, mas há queda de quase 100%, por exemplo, no apoio às escolas de tempo integral e de mais de 80% no apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na educação superior, quando são separados os gastos com salários, há queda de 4,5% nas dotações.
No geral, cerca de 78% dos recursos se destinam a despesas obrigatórias, como os quadros de pessoal de 69 universidades federais e 33 hospitais universitários. Em relação ao total autorizado para 2025, há um aumento de 13,8%. Parte disso se refere à complementação da União para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujos recursos são repassados a estados e municípios.
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