quinta-feira, fevereiro 29, 2024

TCU decide nesta quarta se presidente da Ancine continua no cargo

Ancine
TCU decide nesta quarta-feira se serão abreviados os mandatos dos diretores presidentes de algumas agências reguladoras, entre elas a Ancine

Prazo da Lei Paulo Gustavo finda à meia-noite desta terça; governo espera adesão de 100%

Nesta terça-feira, 11, às 23h59, encerra-se o prazo para os últimos municípios inscreverem seus planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que transfere 3,8 bilhões para a cultura

TCU determina que MinC assegure confidencialidade em ferramenta da Lei Rouanet

TCU faz auditoria na ferramenta da Lei Rouanet e determina atualização tecnológica para dotá-la de segurança e mais eficiência

País finalmente marca a Conferência Nacional de Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convocou hoje a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o maior fórum de debates de formulação de políticas culturais com participação da sociedade, sob o tema Democracia e Direito à Cultura. Será em Brasília entre 4 e 8 de dezembro deste ano

33% dos Estados e municípios ainda não pediram o dinheiro da Lei Paulo Gustavo

Um mês após governo liberar dinheiro da Lei Paulo Gustavo, 33% dos Estados e municípios ainda não se credenciaram aos recursos de 3,8 bilhões de reais

Ancine é excluída do plano de ocupação do restaurado Palácio Gustavo Capanema

Ministra da Cultura define grupo para reocupar o Palácio Gustavo Capanema, que vem sendo reformado desde 2018, mas dessa vez não convidou a Ancine

Margareth toma a frente da regulamentação do VoD

Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União cria grupo de trabalho para fixar regras para taxação do VoD em 30 dias

Lula libera maior volume de recursos que a cultura já viu na História; leia íntegra do decreto

FAROFAFÁ publica com exclusividade a íntegra do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões para a cultura em todo o País

Tribunal de Contas de SP suspende privatização das Casas de Cultura

Tribunal de Contas do Município suspende edital público com o qual o prefeito Ricardo Nunes pretendia se desfazer da gestão de 20 Casas de Cultura

Ancine exonera diretor que veio do Centrão

Ancine exonera diretor substituto indicado por Bolsonaro em 2021, mas saída não é indício de mudança nas políticas: produtores seguem pedindo uma maior capilarização dos recursos