quarta-feira, julho 6, 2022

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2

Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta manhã de quinta-feira, 5 de maio, a chamada Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura, alegando "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". A legislação (Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal, do PCdoB, aprovado pela Câmara e pelo Senado) destina aos Estados, ao Distrito Federal e...

Tribunal de Contas investiga maior contrato cultural do governo paulista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu um processo para investigar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo por irregularidades em um contrato de gestão de R$ 206 milhões com uma Organização Social pelos próximos 5 anos. É o segundo questionamento desses contratos em um mês: recentemente, a Justiça suspendeu um contrato...

Exonerado, Mario Frias segue usando perfis oficiais

Passadas 48 horas de sua exoneração, Mario Frias segue usando as redes sociais do governo se apresentando como Secretário Especial de Cultura e usufruindo dos seguidores que o cargo oficial lhe proporcionou. Seus principais assessores, também exonerados para disputar eleições, persistem pendurados nos perfis oficiais, caso de Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Palmares (que usa o logotipo da fundação),...

Mario Frias é exonerado e Helio Ferraz assume secretaria de Cultura

O governo exonerou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, Mario Frias do cargo de Secretário Especial de Cultura. Para seu lugar, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira, que vinha exercendo a função de Secretário Adjunto da pasta. Frias sai para disputar a eleição. É candidato a deputado federal pelo PL de São Paulo. Jair Bolsonaro também exonerou o superior...

2% de Doria fazem Leitão recuar em candidatura a deputado

O Datafolha divulgado nesta quinta, 24, foi uma ducha de água fria nos planos do grupo político de João Doria Jr para o futuro. Estagnado nos 2% das intenções de voto, o governador de São Paulo tem 9 dias para decidir o seu destino, mas sua távola redonda já se antecipou a ele na decisão. Nesta sexta-feira, 25, o atual...

Militares armam megapatriotada para o 7 de Setembro

Cotado para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à reeleição, o general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, aposta alto nos festejos do Bicentenário da Independência como elemento de palanque, além de representar um esforço para tentar tirar das Forças Armadas a pecha recente de elemento subalterno (e com certo caráter parasitário) da República. Desde a ditadura militar,...

Senado aprova Lei Aldir Blanc 2 de apoio à cultura

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, já popularmente chamada de Lei Aldir Blanc 2. O texto estende por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 2020, repassando anualmente R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios. Pelo texto, segundo a...

TCU analisa prestações de contas antigas da Cultura e aponta valores baixos

Acórdão publicado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela análise, pelos ministros do tribunal, do prazo para exame das prestações de contas pela Secretaria Especial de Cultura (subordinada ao Ministério do Turismo) e de sua dimensão. O tribunal examinou a efetividade da cobrança administrativa de prejuízos causados à União, incluindo a instauração de tomadas de...

TCU diz que Fundação Palmares violou “princípio de ampla defesa” em contas

Na última quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu como nula a reprovação de contas de um projeto de 2004 incentivado pela Fundação Cultural Palmares, anotando que houve "violação do princípio de ampla defesa" da instituição ao julgar o parceiro. A Fundação Palmares queria que o proponente do projeto, o Instituto Brasileiro de Administração para o...

Mario Frias se filia ao PL e anuncia candidatura a deputado por São Paulo

O secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, anunciou na tarde deste sábado, 12 de março, sua candidatura a deputado federal pelo PL de São Paulo. Frias postou nas redes sociais foto ao lado de Jair Bolsonaro. "Hoje, minha ficha de filiação ao PL foi assinada pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro. É com muita honra e...