Governo de SP sugere taxa de 15% para gerir recursos da Lei Aldir Blanc

Benedita SIlva, uma das autoras da lei Aldir Blanc
Sancionada na segunda-feira, 29, a Lei Aldir Blanc (lei 1075/2020) já desperta a cobiça dos medalhões da área estatal de gestão cultural. Formulada pela...

Governo arma bomba-relógio para 2023 com proposta de taxação de VoD

A iminente regulação, no Brasil, dos serviços de VoD (Video sob Demanda), medida que se tornou premente e de interesse prioritário para a indústria...

Justiça determina intervenção na Ancine

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou na noite desta quinta-feira, 15 de julho, tutela de urgência para...

MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo

Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais

MPE nega ação civil pública para reabrir Museu da Diversidade Sexual

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) negou a proposição, pela deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), de...

Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc

Deputada Jandira Feghali é relatora da Lei da Emergência Cultural
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos...

Sentinela do Sul

    Na ilha mais isolada do mundo, Sentinela do Norte, no Oceano Índico, entre a Índia e Mianmar, os visitantes são recebidos a pedradas e...

PM negacionista é novo Secretário Especial de Cultura

Governo Bolsonaro nomeou hoje o PM André Porciuncula como Secretário Especial de Cultura para os próximos 24 dias de final de governo

Ancine suspende censura e libera financiamento para filme de FHC

Em reunião realizada na última quinta-feira, 28, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) decidiu aprovar a captação de recursos para o filme O Presidente...

Bolsonaristas descredenciam 174 pareceristas do incentivo à cultura

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal descredenciou nesta terça-feira, 4 de outubro, unilateralmente, 174 pareceristas da área cultural.  Segundo a justificativa da...