O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo. A lei sancionada hoje (Lei 14.568/2023) altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (conhecida como Lei Rouanet), com a finalidade de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
A intenção de levar cultura às escolas públicas já tinha sido mencionada pela ministra da Cultura durante visita à Cinemateca Brasileira, em São Paulo, na semana passada. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, falou em um acordo com o Ministério da Educação para exibir filmes brasileiros nas escolas. A nova lei, sancionada hoje, inclui no texto da lei de 1991 um novo dispositivo que trata do “estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes”.
