quinta-feira, fevereiro 29, 2024

Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural Antonio Carlos Belini Amorim, seu filho, Felipe Vaz Amorim, e a empresa em que eram sócios, a Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. Também foi multada a empresa Termomecânica São Paulo S/A, líder brasileira...

TCU analisa prestações de contas antigas da Cultura e aponta valores baixos

Acórdão publicado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela análise, pelos ministros do tribunal, do prazo para exame das prestações de contas pela Secretaria Especial de Cultura (subordinada ao Ministério do Turismo) e de sua dimensão. O tribunal examinou a efetividade da cobrança administrativa de prejuízos causados à União, incluindo a instauração de tomadas de...

Ex-PM bolsonarista anuncia que vai deixar Cultura para disputar eleições

O ex-PM André Porciuncula, atual Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do governo Bolsonaro, confirmou nesta sexta-feira que deve deixar o posto para disputar as eleições de deputado federal pelo PL da Bahia. Messiânico e agressivo, Porciuncula é um dos mais virulentos militantes olavistas a ocupar cargos na cultura federal, disparando ofensas contra parlamentares da oposição e artistas...

Mario Frias nomeia nova Comissão do Fundo Nacional de Cultura

O Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, nomeou hoje os membros titulares e suplentes da Comissão do Fundo Nacional de Cultura, órgão colegiado responsável por analisar as propostas culturais que pleiteiem incentivo direto do Estado brasileiro. Com nomeações do politburo bolsonarista, Mario Frias dá indicação de que o colegiado vai intensificar o dirigismo e a censura, criando...

Osesp tem redução drástica de recursos na Lei Rouanet: um centavo

O governo federal reduziu hoje o valor aprovado para captação de recursos incentivados pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), destinado à cobertura do seu plano anual de atividades (todo o ano de 2020). A redução foi de 1 (um) centavo - em vez de R$ 49.872.645,97, o valor agora será de somente R$ 49.872.645,96. Parece piada, mas...