quarta-feira, dezembro 17, 2025

Maior fraudador da Lei Rouanet recebe multa de R$ 4,5 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou no último dia 3 de maio uma multa de R$ 4,5 milhões para o produtor cultural...

Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7...

Governo muda Lei Rouanet e inclui games e vídeo sob demanda

Nova instrução normativa publicada nesta manhã de quinta-feira, 1º de fevereiro, muda a regulamentação da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual

TCU analisa prestações de contas antigas da Cultura e aponta valores baixos

Acórdão publicado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela análise, pelos ministros do tribunal, do prazo para exame das prestações...

Bolsonaro nega recurso de Regina Duarte e pede devolução de R$ 319 mil

Regina e Jair
O Secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Hélio Ferraz de Oliveira, negou na última segunda-feira, 18, um recurso da produtora A Vida é...

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