quinta-feira, fevereiro 22, 2024

TCU analisa prestações de contas antigas da Cultura e aponta valores baixos

Acórdão publicado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revela análise, pelos ministros do tribunal, do prazo para exame das prestações de contas pela Secretaria Especial de Cultura (subordinada ao Ministério do Turismo) e de sua dimensão. O tribunal examinou a efetividade da cobrança administrativa de prejuízos causados à União, incluindo a instauração de tomadas de...

Governo contrata 184 novos pareceristas para Lei Rouanet

A pouco mais de dois meses do final de sua gestão, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro contratou no último dia 7 de outubro 184 novos pareceristas para atuarem em análises técnicas de projetos inscritos na Lei Rouanet. A contratação custou 1,2 milhão de reais e foi assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura,...

Lula e Margareth mudam Lei Rouanet para permitir shows e música nas escolas públicas

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo

Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana

Margareth e Lula - foto Ricardo Stuckert
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Governo muda Lei Rouanet e inclui games e vídeo sob demanda

Nova instrução normativa publicada nesta manhã de quinta-feira, 1º de fevereiro, muda a regulamentação da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual