O ex-PM André Porciuncula, atual Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do governo Bolsonaro, confirmou nesta sexta-feira que deve deixar o posto para disputar as eleições de deputado federal pelo PL da Bahia.
Messiânico e agressivo, Porciuncula é um dos mais virulentos militantes olavistas a ocupar cargos na cultura federal, disparando ofensas contra parlamentares da oposição e artistas que demonstrem publicamente suas discordâncias com o regime bolsonarista. Ele vem concentrando há quase dois anos, sem auxílio de colegiados e negligenciando pareceres técnicos, as funções de fomento e incentivo. Diz que a sua ação tem o propósito de acabar com a “mamata” que o governo teria identificado no uso da Lei Rouanet, mas a verdade é que a concentração de recursos cresceu em seu período no cargo e todos os grandes usuários do incentivo fiscal prosseguem sendo os mesmos. Outra falácia é a moralização do serviço público: o secretário trouxe de Salvador, para ocupar o cargo de seu substituto, o advogado Lucas Jordão, que representa um correligionário na Bahia (uma rotina em toda a Secretaria Especial de Cultura).
As diatribes diárias dos secretários da Cultura federal são somente a forma que o governo encontrou de retaliar inimigos políticos, adversários ideológicos e eventuais detratores no setor da cultura. Recentemente, o ex-PM envolveu-se no escândalo da “mamatotur” da Secretaria Especial de Cultura, participando de viagens sem propósito definido para o Exterior a reboque do secretário Especial de Cultura, Mario Frias (que também deve disputar eleições este ano, para deputado, por São Paulo).
A última grande façanha anunciada pela dupla Frias-Porciuncula no Twitter foi a edição de um Calendário do Bicentenário da Independência, produzido na verdade pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “A Secult, através do Ibram, lança um belíssimo calendário em homenagem ao nosso bicentenário”, escreveu Porciuncula. “Em cada página há uma belíssima obra de arte que conta a história de nossa independência”. Como se vê pelos dois “belíssimos” utilizados na nota, é possível deduzir que o secretário não tem a menor ideia do motivo de usar tal palavra. Porciuncula também anunciou um programa de distribuição de leitores digitais batizado de Nossa História que, até o momento, não demonstrou ter entregado leitor digital algum pelo País.
A busca por um cargo de deputado pode ser também uma tentativa de adquirir foro privilegiado. Porciuncula tem mais de 80 processos contra si tramitando na Justiça. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições – isso seria em 2 de abril. Já os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, em 2 de julho.
