terça-feira, agosto 16, 2022

Nos 30 anos da Lei Rouanet, nada a comemorar

“Você sabia que 78% da verba da Lei Rouanet ficava concentrada nas mãos de 10% das grandes empresas?”, escreveu o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, André Porciuncula. A conclusão do secretário pode até parecer sagaz e inédita para recém-chegados, mas é tão velha quanto a própria Lei Rouanet, que...

TCU abre auditoria na cultura federal para apurar relação entre morosidade e censura

Na última quarta-feira, 15, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria operacional na Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, atendendo a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara. Segundo o relator do TCU no caso, ministro Augusto Sherman, o trabalho deve ser concluído até 11 de...

Decreto de Bolsonaro prepara cenário para censura e dirigismo

Mario Frias
O governo de Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira o decreto 10.755, pelo qual modifica o atual regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura, os Fundos de Investimento Culturais e Artísticos (Ficart) e as outras ações culturais do Estado brasileiro. Basicamente, essa reedição cumpre a função de...