sexta-feira, março 1, 2024

Mario Frias nomeia nova Comissão do Fundo Nacional de Cultura

O Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, nomeou hoje os membros titulares e suplentes da Comissão do Fundo Nacional de Cultura, órgão colegiado responsável por analisar as propostas culturais que pleiteiem incentivo direto do Estado brasileiro. Com nomeações do politburo bolsonarista, Mario Frias dá indicação de que o colegiado vai intensificar o dirigismo e a censura, criando...

Nos 30 anos da Lei Rouanet, nada a comemorar

“Você sabia que 78% da verba da Lei Rouanet ficava concentrada nas mãos de 10% das grandes empresas?”, escreveu o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, André Porciuncula. A conclusão do secretário pode até parecer sagaz e inédita para recém-chegados, mas é tão velha quanto a própria Lei Rouanet, que...

TCU abre auditoria na cultura federal para apurar relação entre morosidade e censura

Na última quarta-feira, 15, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria operacional na Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, atendendo a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara. Segundo o relator do TCU no caso, ministro Augusto Sherman, o trabalho deve ser concluído até 11 de...

Decreto de Bolsonaro prepara cenário para censura e dirigismo

Mario Frias
O governo de Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira o decreto 10.755, pelo qual modifica o atual regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura, os Fundos de Investimento Culturais e Artísticos (Ficart) e as outras ações culturais do Estado brasileiro. Basicamente, essa reedição cumpre a função de...