Nos 30 anos da Lei Rouanet, nada a comemorar
“Você sabia que 78% da verba da Lei Rouanet ficava concentrada nas mãos de 10% das grandes empresas?”, escreveu o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, André Porciuncula. A conclusão do secretário pode até parecer sagaz e inédita para recém-chegados, mas é tão velha quanto a própria Lei Rouanet, que...
Decreto de Bolsonaro prepara cenário para censura e dirigismo
O governo de Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira o decreto 10.755, pelo qual modifica o atual regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura, os Fundos de Investimento Culturais e Artísticos (Ficart) e as outras ações culturais do Estado brasileiro. Basicamente, essa reedição cumpre a função de...
Bolsonaro anula convênios do Casinha Games
O governo Bolsonaro anulou nesta segunda-feira, 7, os convênios do projeto Casinha Games em Duque de Caxias e Queimados, na Baixada Fluminense no Rio de Janeiro, por não conseguirem cumprir com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). A anulação do convênio (mais de um ano após seu início) com a Secretaria de Estado de Cultura e...
Ex-braço direito de Roberto Alvim agora contrata e demite na Fundação Palmares
O ministro do Turismo, Gilson Machado, designou nesta quarta-feira como responsável pela gestão de pessoas da Fundação Cultural Palmares o jornalista Marco Frenette, coordenador geral do Centro Nacional de Informação e Referência da cultura negra da instituição. Por decisão judicial, o presidente da Fundação, Sérgio Camargo, não pode assinar atos da gestão de pessoas desde 11 de outubro de...