Impedida por uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, a homenagem planejada pelo prefeito Ricardo Nunes à aliada política Michelle Bolsonaro, revelada pelo FAROFAFÁ no dia 12 (e que seria realizada nesta segunda-feira, 25, no Theatro Municipal de São Paulo), acabou gerando uma batalha de dimensões imprevisíveis. O vereador que propôs o título de Cidadã Paulistana a Michelle, Rinaldi Digilio, divulgou um vídeo dizendo que não tinha sido notificado da decisão e que, por isso, a cerimônia estaria mantida para logo mais, às 18 horas. “Consultando a presidência da Casa, a Mesa me informou que o evento está mantido no Theatro Municipal e que as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas. Não tem brecha para a censura, nem para quem quer o fim da liberdade e para os perseguidores”, discursou Rinaldi.
O desembargador Martin Vargas, do TJ-SP, que proibiu o uso do Theatro Municipal para que Michelle receba o título, fixou uma multa de 50 mil reais por descumprimento da decisão judicial. Os envolvidos devem pensar que o valor é irrisório para brecar suas pretensões. A ação contra o tributo no Municipal foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que alegou que a cerimônia tinha conotação político-eleitoral e explorava patrimônio público, e que o Theatro Municipal não se presta a eventos de fins exclusivamente políticos. Em geral, alegou a petição, cerimônias desse tipo são realizadas exclusivamente na própria Câmara Municipal, que concedeu o título. A Justiça aceitou a argumentação e concedeu uma liminar.
Ao saber da determinação dos proponentes da homenagem, a deputada Erika Hilton ajuizou nesta segunda-feira uma nova ação pedindo a prisão em flagrante do prefeito Nunes e do vereador Digilio em caso de descumprimento da ordem judicial. Há algumas horas, o Theatro Municipal foi cercado com grades em toda sua extensão pela Prefeitura, possivelmente para abrigar o evento. O vereador Digilio (União Brasil) disse a aliados que resolveu pegar um empréstimo de 100 mil reais e pagar pelo aluguel do espaço, o que presumivelmente liberaria o uso.
“Acabo de pedir na Justiça a PRISÃO em flagrante do Prefeito Ricardo Nunes caso seja desrespeitada a determinação judicial de não realizar a homenagem à Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. Ricardo Nunes e sua trupe, desde a proibição do evento ilegal e irregular, insistem que o farão no Theatro Municipal em descumprimento de determinação judicial e sem nenhum tipo de autorização ou previsão legal para tal. O pedido de detenção se estende ao Presidente da Câmara dos Vereadores Milton Leite (União Brasil) e o Vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), proponente da homenagem. Essa evidente e anunciada tratativa para deturpar e usurpar o patrimônio público de São Paulo para uso e ganho pessoal e eleitoreiro do Prefeito, seus amigos e Michelle Bolsonaro precisa de resposta contundente da Justiça. São Paulo não aguenta mais essa gente, e sabendo disso, eles decidiram usar a Cidade como bem entendem à força. Que aprendam que a Cidade tem dono: o Povo”, escreveu a deputada Erika Hilton em sua página em rede social.
Outra denúncia do FAROFAFÁ, relativa ao fechamento das Oficinas Culturais de São Paulo pelo governo estadual para a implantação de um conceito de escolas técnicas, também ensejou uma nova ação na Justiça, dessa vez contra o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e sua secretária de Cultura e Economia Criativas, Marília Marton. Os retrocessos na área cultural em São Paulo já provocam grandes mobilizações de artistas e produtores e chamam a atenção por reprisarem a ação do antigo governo de Jair Bolsonaro, que empreendeu um desmonte do aparato federal de cultura durante seus 4 anos de gestão.
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