Lula e Margareth mudam Lei Rouanet para permitir shows e música nas escolas públicas
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta sexta-feira, 5 de maio, uma lei que altera a Lei Rouanet para permitir o uso de recursos incentivados na promoção de shows e apresentações musicais da cultura brasileira em escolas públicas do País todo
Ancine “acorda” e finalmente fala em regulação do VoD
Ancine divulga agenda regulatória 2023/2024 com o Video Sob Demanda como uma das prioridades - com quase uma década de atraso
Ministério da Cultura destina R$ 20 milhões para filmes feitos por mulheres
Ministério da Cultura anuncia 20 milhões de reais para filmes de cineastas mulheres estreantes, e verba vem de ações canceladas de Bolsonaro
TCU manda Ancine arquivar contas de filme da Xuxa
Prestação de contas do filme "Xuxa Gêmeas", de 2006, é arquivada pelo TCU, que considerou irregular a cobrança dos valores pela Ancine
Margareth amplia para 10 milhões o teto da Lei Rouanet
Nova instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial muda as regras para Lei Rouanet, ampliando tetos e limites
Sai o decreto que muda todo o sistema de incentivo cultural no País
Conheça o novo decreto que fixa as regras para o fomento à cultura no País
Fomento à cultura renasce hoje
Lula e Margareth Menezes anunciam hoje novo decreto que muda a Lei Rouanet e uniformiza a aplicação das leis federais de fomento à cultura
João Jorge, do Olodum, é nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares
João Jorge, do Olodum, é nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares, e o Cais do Valongo ganha Comitê Gestor do Iphan
Lula e Margareth apresentam nova Lei Rouanet na próxima semana
Na próxima quinta-feira, 23, o governo federal anunciará a nova Lei Rouanet em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
MinC prorroga por mais um mês regras para Lei Paulo Gustavo
Governo anuncia mais 30 dias de prazo para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar, só para o Estado de São Paulo, 355 milhões de reais