O Ministério da Cultura divulgou nesta quinta-feira, 23, um balanço de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no ano de 2024. Segundo o levantamento, os estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam, o que corresponde a R$ 3,9 bilhões.
O valor repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões. Esse valor, acrescido dos rendimentos bancários, alcançou R$ 4,1 bilhões. Do total, R$ 3,9 bilhões foram usados como investimento para o setor cultural, segundo o MinC. A região Nordeste foi a que mais executou recursos da LPG: 96% dos mais de R$1 bilhão repassados pelo Governo Federal.
Em nota do MinC, a ministra Margareth Menezes festejou os resultados: “É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”.
De acordo com o release do MinC, os recursos da LPG foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que firmaram adesão à política. Os entes federativos é que teriam a incumbência de mapear, com a participação da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local, e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premiações, por exemplo.
Produtores culturais, artistas e gestores de cultura acusam, no entanto, alguns Estados e municípios de usarem politicamente os recursos da Lei Paulo Gustavo. Em vez de abrirem editais e formularem prêmios específicos para a destinação dos recursos, fundiram à LPG seus programas rotineiros de apoio à cultura, o que causou uma distorção: Estados e municípios que recorreram a esse expediente acabaram tirando recursos de seus próprios orçamentos à cultura – a célebre questão de um santo descobrindo outro.
Segundo o MinC, seu trabalho em 2023, o MinC consistiu em garantir a adesão máxima à Lei. Em 2024, atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido. O balanço mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%:
– Região Sudeste: R$1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados;
– Região Sul: R$523 milhões recebidos e 95,1% executados;
– Região Centro-Oeste: R$298,3 milhões recebidos e 93% executados;
– Região Norte: R$424 milhões recebidos e 89,8% executados.
Entre os estados que mais executaram os recursos, o Piauí e o Amazonas ocupam o topo do ranking com a execução de 99,8% do montante repassado. Em seguida aparece o Ceará, com 99,7% de execução, e o Rio Grande do Norte, com 99,6%.
Na esfera municipal, 4.396 cidades brasileiras (79%) utilizaram mais de 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao realizar a segmentação por porte de município, constata-se que cidades com até 20 mil habitantes aplicaram em média R$ 310,1 milhões; e cidades acima de 900 mil habitantes investiram mais de R$ 368 milhões.
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos teve que ser restituído até 15 de janeiro de 2025. Os entes federativos terão até agosto para a concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
Retorno do investimento em cultura
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio de Janeiro revelou o impacto significativo da política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local.