O coronel Álvaro Roberto Cruz Ferreira Lima, diretor da Funarte que foi exonerado ontem

O cabo de guerra no alto comando das Forças Armadas, testemunhado pelos brasileiros nos últimos dias, rendeu estilhaços nos organismos culturais aparelhados pelo governo Bolsonaro nos últimos dois anos e pouco de governo. Foi exonerado ontem, quinta-feira, o coronel do Exército Álvaro Roberto Cruz Ferreira Lima, que era diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O coronel Ferreira Lima foi demitido um dia depois do também coronel Lamartine Barbosa Holanda, presidente da Funarte, que o tinha levado à instituição (Lamartine ficou apenas 7 meses no cargo e foi o quinto a ocupar o posto em pouco mais de dois anos de governo).

O governo, como de hábito, não explicou o que levou às exonerações. O superior hierárquico da cultura é o ator Mário Frias, mas este soltou uma “nota oficial” totalmente nonsense, ao estilo do “Sambarilove” da Escolinha do Professor Raimundo: “Na condição de secretário especial, sou o responsável pela supervisão ministerial das entidades vinculadas. Hoje chegamos à conclusão da necessidade de reestruturação da Funarte e iniciamos os trabalhos para que todos tenham acesso às políticas culturais de forma clara, rápida e objetiva. Este é o primeiro passo para mudanças necessárias em busca da popularização da cultura”. A falta de transparência não impede que se analise as evidências dessas exonerações, que apontam apenas para uma “limpa” geral e a abertura de cargos bem remunerados para outros grupos do governo.

No mesmo dia em que saiu o coronel Ferreira Lima, foi exonerado também o tenente-coronel Jorge Luiz Kormann, que era Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Ambos, Lamartine e Kormann, foram exonerados pelo general Sérgio José Pereira, secretário-executivo da Casa Civil (o ministro-chefe da Casa Civil agora é o general de Exército Luiz Eduardo Ramos).

Há militares em diversos postos-chave do que antigamente era chamado Ministério da Cultura (hoje, abriga-se na Secretaria Especial de Cultura, subordinada ao Ministério do Turismo). Na Fundação Casa de Rui Barbosa, o capitão de Mar e Guerra da reserva Carlos Fernando Corbage Rabello atua como diretor. O posto de capitão de Mar e Guerra é a maior patente da Marinha e equivale ao de coronel no Exército e na Aeronáutica. O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional de Cinema (Ancine) também é um capitão de Mar e Guerra, Eduardo Cavalcanti Albuquerque.

Há também militares no segundo escalão e militantes de extrema direita atuando na Cultura, como é o caso do capitão PM da Bahia, André Porciuncula, que é titular da Secretaria de Fomento à Cultura – responsável pela liberação da captação de recursos da Lei Rouanet.

O grau de paralisia nas atividades relativas ao fomento à cultura no governo federal chega a ser assombroso. Mário Frias, que se disse um “atorzinho de Malhação” em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 26 de março, tinha prometido a edição de um decreto essa semana estendendo os prazos de prestação de contas da Lei Aldir Blanc. Não saiu decreto algum, mas isso já era esperado – o Senado, entretanto, já deu um passo adiante e aprovou no início desta semana uma Medida Provisória que prorroga o auxílio emergencial para o setor da cultura.

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