Em edição extra do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) comunicou a rejeição, nesta quinta-feira, das contas do filme Maria, mãe do filho de Deus, dirigido por Moacyr Góes e estrelado por Padre Marcelo Rossi e Giovanna Antonelli em dezembro de 2002, além das produções Irmãos de Fé (também direção de Moacyr Góes); Abracadabra, de Xuxa (2003); e O Guerreiro Didi e a Ninja Lili (2007) e Didi e a Princesa Lili (2004), de Renato Aragão.
Com essas rejeições, já são 10 os filmes da produtora Diler & Associados com contas recusadas, mesmo as produções tendo sido realizadas por volta de 20 anos atrás. Maria, mãe do filho de Deus foi visto por 2,3 milhões de espectadores e abriu caminho para o filão de filmes de cunho religioso no cinema brasileiro, um dos mais bem-sucedidos. Outros filmes que tinham tido contas recusadas anteriormente são: Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida (2004), Didi, o Caçador de Tesouros (2006) , Trair e Coçar é só Começar (2006), A Máquina, de João Falcão, de 2006, e Coisa de Mulher, de Eliana Fonseca, de 2005.
A Diler & Associados é uma das maiores produtoras brasileiras, responsável por levar mais de 30 milhões de pessoas ao cinema com 36 longas-metragens, e à qual se deve crédito de grande parte da saúde comercial do cinema brasileiro. A Ancine dá prazo para devolução dos recursos ou então encaminhará os projetos ao Cadastro de Inadimplentes, o que inviabiliza o funcionamento da produtora.
Alguém avisa à Diretoria da Ancine que fazer isso na Semana Santa dá azar… Aliás, amanhã é dia de malhar o servidor que se vende por cargo comissionado de 30 moedas para satisfazer os desmandos do Imperador e paralisar o setor cultural.
Em tempo: a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará na segunda feira (05/04), às 15h, audiência pública para debater as políticas de apoio à produção audiovisual.
Alex Braga, eterno presidente interino da ANCINE foi convidado mas, aparentemente, não confirmou presença. Na mesa estará presente o Procurador da República Sérgio Suaima, que processa os diretores Alex Braga, Vincius Clay e Edilasio Tutuca por improbidade administrativa. Compõe a mesa Mauro Garcia e Diego Medeiros. Imperdível.
Falta lembrar que Moacyr Goés é (ou era) consultor do governo Bolsonaro para a área de cultura, com salário e tudo. Seria interessante saber o que ele tem a dizer.
Pesquisando no google, consta que o Maocyr foi assessor especial na Casa Civil entre 2019 e 2020, na época da gestão do Onix Lorenzoni. Saiu junto com o Onyx, que foi para outro Ministério. Na época o Conselho Superior do Cinema era vinculado à Casa Civil e ele estava cotado para ser Diretor da ANCINE, segundo matéria da Folha de São Paulo.
Sem dúvida, por ter passado 1 ano vendo da Casa Civil a situação das políticas públicas do audiovisual, Moacyr deve ter muito a nos contar sobre questões como contingenciamento dos fundos públicos, gestão do FSA, questões orçamentárias, mudança na legislação da TV Paga, regulamentação do VoD, prorrogação de benefícios fiscais, indicação de nomes para a diretoria da Ancine etc. Talvez só não possa nos informar sobre ações voltadas à pandemia porque saiu antes da grave crise. Fica a dica de entrevista ao FAROFAFA: ouvir Moacyr.
É interessante que de 2019 pra cá, desde a nomeação do Moacyr, NENHUMA indicação de diretores efetivos para a Ancine caminhou. Ou os nomes foram sendo abatidos pelo caminho por diferentes métodos de caça ou as indicações feitas não caminharam. São três vagas; daqui a um mês serão quatro.
***
Desde setembro de 2019 a Ancine vem sendo gerida exclusivamente por Alex Braga, que aproveitando um dispositivo legal, indicou ele mesmo diretores substitutos por ele nomeados para cargos comissionados que os habilitam a serem diretores substitutos (sensacional!), e o Bolsonaro apenas confirmou, seguindo a lei.
O colegiado assim pode ser considerado um simulacro ou uma degeneração, no qual inexiste autonomia entre os diretores, todos de alguma maneira vinculados ao diretor presidente substituto, que a cada seis meses “faz o rodizio”. Em termos de boa governança isso é um desastre: o laço de vinculação vira subordinação; em tese se o substituto se rebelar, pode ser exonerado do seu cargo de origem e não estará mais na lista para a indicação a cada seis meses.
A inércia do Bolsonaro em indicar os nomes efetivos e fazer tramitar essas indicações no Senado criou essa situação esdrúxula. Foram às favas questões como “mandatos não coincidentes”, a pluralidade e autonomia dos diretores e o próprio princípio do colegiado. A diferença da Ancine hoje, nessa situação, para uma autarquia simples ou fundação é nenhuma, estando completamente submetida. A responsabilidade, claro, é 100% do Presidente da República, ainda que a situação possa ser conveniente a alguém ou alguns.
Sem diretores com mandatos estáveis e autonomos, todos tocam a música determinada pelo presidente substituto da agência, pelo secretário especial de cultura e pelo Planalto. Todos afinados, tocando juntos enquanto o Titanic…
***
E a situação do Moacy nisso tudo? Somente ele pode dizer.
Sem dúvida o nome do Moacyr é forte, inclusive neste governo. Não se pode ser leviano em dizer que a reprovação das contas dos projetos em que atuou é seletiva ou destinada a abater seu nome, mas sem dúvida prejudica a sua indicação à Ancine exatamente no momento no qual a agência conta com 2 diretores substitutos em rodízio contestado (Vinicius Clay e Tutuca), uma vaga de substituto que sequer for preenchida (com a desistência da servidora Luana Rufino em participar desta diretoria precária) e o Alex Braga, cujo mandato termina em 16/05/2021, em aproximadamente um mês. Ou seja: daqui a um mês a agência ficará acéfala, sem nenhum diretor efetivo e com dois diretores substitutos “de si mesmos”. Situação sem paralelo.
Nesse tiroteio o que se vê é que casualmente o nome do Moacyr parece (ou pode) ter sido politicamente abatido, independente das razões da reprovação das contas, como qualquer nome que surge para ocupar uma vaga na gestão. Foi proposital? Tal pensamento é crível? Não creio (espero).
Seria absurdo pensar que a própria Ancine estaria abatendo o Moacyr por isso. Inimaginável tão suposição.
***
Quanto a situação da agência, talvez agora, com uma deputada do centrão na Secretaria de Governo, a situação mude.
Como se sabe, a nova ministra é cônjuge do Arruda, político do DF que já foi preso, e amparada pelo Valdemar da Costa Neto, também frequente nas páginas menos nobres da política. Seu partido é o mesmo que tem uma deputada que apoia o atual diretor presidente substituto da Ancine. Como o próprio Farofafa demonstrou, o Centrão tem seus nomeados em posições na agência. Deve querer agilizar o processo e acertar uma quadra do bilionário FSA, marcando os 4 nomes no bilhete premiado.
***
Certa vez um velho produtor me disse que tinha uma caveira de burro enterrada no prédio da Ancine e que tudo de ruim passou a acontecer quando a agência saiu da Praça Pio X e foi para o prédio da Graça Aranha. Ele dizia que o prédio tinha uma energia ruim por ter sido por anos um instituto de previdência social no qual as pessoas sofriam correndo atrás de suas pensões e aposentadorias, no meio de uma burocracia infernal. Justificou dizendo que um servidor da própria agência, da área de prestação de contas, se matou pulando da janela. O produtor tinha medo de ir agência, dizia que saia de lá “carregado de energia ruim”.
O comentário do produtor me pareceu exagerado mas, é como diz o velho ditado: “Yo no creo en bragas…ops, brujas, pero que las hay, las hay”.
FOLHA DE SÃO PAULO 19/04/2019 TRAZ A SEGUINTE MATÉRIA:
” Para ocupar uma vaga na diretoria da agência, que hoje tem três de seus quatro quadros preenchidos, Terra, Lorenzoni e Frota têm jogado os seus dados.
O primeiro aposta em algum nome técnico, sem relação com o setor, mas ligado à Controladoria-Geral da União. O ministro da Casa Civil endossou a candidatura de Moacyr Góes, diretor dos filmes “Dom” e “Abracadabra”, mas sem experiência com a gestão de projetos. Já o deputado defendeu que fosse empossado seu advogado, Cleber Teixeira.”
https://www1.folha.uol.com.br/amp/ilustrada/2019/04/como-alexandre-frota-se-tornou-porta-voz-do-cinema-no-governo-bolsonaro.shtml
NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO ENCONTREI O SEGUINTE:
Publicado em: 15/05/2019 | Edição: 92 |Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 1.762- NOMEAR
MOACYR DE GÓES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA INFORMA QUE O VINCULO DELE COMEÇOU EM 16/05/2019 E TERMINOU EM 10/03/2020.
http://www.portaltransparencia.gov.br/busca/pessoa-fisica/93954706-moacyr-de-goes-filho
REFERÊNCIAS NO FAROFAFA
https://farofafa.cartacapital.com.br/2020/06/01/centrao-abocanha-cargo-de-chefia-da-ancine-em-brasilia/
https://farofafa.cartacapital.com.br/2020/04/29/ancine-centrao-pede-um-diretor-e-a-presidencia/
https://farofafa.cartacapital.com.br/2020/09/29/ancine-exonera-servidor-processado-por-improbidade/
gostei muito do seu site e do conteúdo. vou acompanhar toda semana as atualizações