Governo nomeia integrantes do novo Conselho Superior de Cinema

Ancine
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje decreto no qual nomeia os novos integrantes da sociedade civil ao Conselho Superior de Cinema (CSC) para um mandato de dois anos, assim como seus suplentes. O Conselho, definido pelo Estado brasileiro como o órgão máximo para a formulação de políticas públicas do cinema e do audiovisual, não se reunia desde dezembro de...

Oposição questiona contrato de publicidade de Doria com seu ex-sócio

O deputado estadual Gil Diniz (sem partido-SP) protocolou na terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado, um requerimento de informações ao Secretário Especial de Comunicação do Estado de São Paulo, Cleber Mata. Diniz, bolsonarista eleito pelo PSL (do qual foi expulso) com o codinome de Carteiro Reaça, pede esclarecimentos sobre os valores gastos com publicidade, propaganda e monitoramento das...

Ancine, ou Armação Audiovisual dos Búzios

Com a nomeação, hoje, da advogada Aline Machado de Souza como assessora pessoal do diretor presidente substituto Mauro Gonçalves de Souza, a nova presidência da Ancine cristaliza uma insólita conexão regionalista em seu mandato-tampão de apenas cinco meses: a Armação Audiovisual dos Búzios. A advogada Aline (que também foi candidata derrotada a vereadora pelo PSL) é da mesma região de...

Derrotado, governo autoriza Estados e municípios a manter dinheiro da Lei Aldir Blanc

Deputada Jandira Feghali é relatora da Lei da Emergência Cultural
Em um comunicado divulgado hoje, terça, 15, o Ministério do Turismo informou aos entes federativos (Estados e municípios) que estes devem manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc em suas contas e aguardar um novo decreto de regulamentação com informações sobre o uso dos cerca de R$ 800 milhões que restaram de 2020. Essa última determinação, a de...

TCU acolhe denúncia do MPF contra paralisação da Ancine

Ancine
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) acolheram uma representação de 2019 do Ministério Público Federal (MPF) contra a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a apensaram ao relatório de auditoria da instituição. O acórdão dessa decisão foi publicado nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União. A representação, formulada pelo procurador Sérgio Gardenghi Suiama, procurador...

Bastidores da Ancine mostram movimentação surpreendente rumo à sucessão

Embora pareça consolidada, já se visualiza um curioso jogo de bastidores na sucessão da Ancine, o que pode indicar que haverá surpresas num futuro próximo. Mauro Gonçalves de Souza, novo diretor presidente interino da agência (indicado para um mandato-tampão de apenas 5 meses), tem demonstrado possuir ideias próprias em relação ao cargo. Souza nomeou hoje novos servidores de sua...

Governo abre processo para escolher quem vai cuidar da Cinemateca

Um ano após retomar as chaves da Cinemateca Brasileira, o governo lançou nesta quarta, 9, uma portaria interministerial na qual anuncia o processo de contratação de uma entidade privada sem fins lucrativos, uma Organização Social (OS), para assumir as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da instituição, sediada na Vila Mariana, em São Paulo. O...

Na Justiça, diretoria da Ancine tem oferta de acordo de não-persecução penal

Diante do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara do Rio, a diretoria da Ancine recebeu na última sexta-feira, dia 4, a proposta de um acordo de não-persecução penal nas acusações da ação civil pública de improbidade administrativa que lhe é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A diretoria denunciada (Alex Braga Muniz, Edilásio Barra, Vinicius Clay e Fabricio...

Deputados acusam Cultura paulista de paralisia e má gestão de recursos federais

Sergio Sá Leitão
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) entrou essa semana com um requerimento de informação na Assembleia Legislativa paulista para que o legislativo obrigue Sérgio Sá Leitão, atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a prestar informações sobre a gestão dos recursos da lei federal de emergência do setor da cultura (Lei Aldir Blanc). O deputado...

Pressionado pelo Congresso, Bolsonaro prorroga Plano Nacional de Cultura por 12 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 2, a Lei 14.156/2021, que prorroga por 12 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A publicação saiu somente após uma grande pressão do legislativo. No dia 5 de maio, a Câmara dos Deputados editara uma Medida Provisória (MP) prorrogando a vigência do PNC até dezembro de 2022, um projeto...