segunda-feira, abril 22, 2024

Aprovada prorrogação dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou utilização dos recursos de 3,8 bilhões de reais até dezembro de 2024; lei agora vai à sanção presidencial

Seu Jorge é primeiro Embaixador Brasileiro da Cultura

Seu Jorge é nomeado o primeiro Embaixador Brasileiro da Cultura, distinção criada na segunda-feira, pelo Ministério da Cultura

Governo cria o título de Embaixador da Cultura Brasileira

Ministério da Cultura institui oficialmente a figura do Embaixador da Cultura Brasileira

TCU decide nesta quarta se presidente da Ancine continua no cargo

Ancine
TCU decide nesta quarta-feira se serão abreviados os mandatos dos diretores presidentes de algumas agências reguladoras, entre elas a Ancine

Com 15 dias para inscrições, cidade de SP lança editais da Lei Paulo Gustavo

Prefeitura de São Paulo lança editais-relâmpago da Lei Paulo Gustavo para distribuir 87 milhões de reais entre produtores e artistas; prazo esgota em 15 dias

Margareth cria o “culturamóvel”, o delivery da cultura

Ministério da Cultura abre licitação para a compra de 30 furgões ou barcos para ampliação do acesso à cultura em cidades com menos de 20 mil habitantes, o chamado MovCEU

Congresso analisa pedido de prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo para junho de 2024

Deputado apresenta requerimento de urgência para análise de Projeto de Lei que muda prazo de execução da Lei Paulo Gustavo de 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2024

Justiça Federal dá 72 horas para governo paulista se manifestar sobre editais da Lei Paulo Gustavo

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Editais da Lei Paulo Gustavo já sofrem 23 ações civis populares em SP

Editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo, contestados pelos artistas e produtores, já são objeto de 23 ações populares pedindo sua suspensão imediata